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É a segunda vez que a pandemia obriga a mexer no calendário escolar e a manter os alunos mais tempo de férias do que seria habitual. Este Natal, a pausa letiva prolonga-se até 10 de janeiro, ficando os alunos de todos os graus de ensino, público e privado, três semanas em casa, ao invés das duas habituais. A medida estende-se às creches, aos ATL e similares, ficando apenas de fora as universidades.

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A alguns pais acontecerá o mesmo e não irão para o local de trabalho durante a primeira semana de janeiro, embora possam trabalhar a partir de casa, já que o teletrabalho será obrigatório durante aquela a que o primeiro-ministro chamou a semana de contenção — uma espécie de isolamento profilático antes de se voltar às atividades normais, laborais e académicas. Para os pais que podem, o teletrabalho será obrigatório, para os alunos não haverá alternativa. Nem ensino presencial, nem ensino à distância. As férias vão simplesmente crescer. A compensação virá mais tarde, como tinha acontecido em janeiro passado quando as aulas foram suspensas. Já está prometido um corte de dois dias nas férias do Carnaval e outros dois na Páscoa, a moeda de troca destes 5 dias a mais.

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Durante este período, e se tudo correr de feição — e o Comité Nacional de Vacinação alinhar com a Agência Europeia do Medicamento (EMA) aceitando vacinar crianças acima dos 5 anos —, Portugal conseguirá ter os mais novos vacinados antes de as aulas recomeçarem em janeiro. Segundo o primeiro-ministro, o primeiro lote de vacinas pediátricas chega a Portugal a 20 de dezembro, já que o Governo já tinha fechado este negócio com a farmacêutica quando tudo apontava para a chegada rápida da luz verde da EMA à vacinação dos mais pequenos.

Como, nesta faixa etária, a diferença entre primeira e segunda doses é de 3 semanas, essa primeira janela temporal fecha-se a 10 de janeiro — o dia em que irá recomeçar o segundo período. Dependendo da logística, organização e vacinas disponíveis, Portugal poderá conseguir que boa parte das crianças regressem às aulas já vacinadas.

Nas últimas semanas, a taxa de incidência dos 0 aos 9 anos não tem parado de crescer e em quatro das 8 últimas semanas, os valores mais elevados do país foram entre as crianças. A grande maioria dos surtos do país tem acontecido em escolas, creches e universidades.

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Então as férias de Natal são de quando a quando?

Eram de 17 de dezembro de 2021 a 3 de janeiro de 2022. Agora, prolongam-se até 10 de janeiro, anunciou o primeiro-ministro no briefing após o Conselho de Ministro que analisou a evolução epidemiológica em Portugal, quase uma semana depois de serem ouvidos os especialistas no Infarmed sobre a tendência crescente das infeções.

Ganham 5 dias de férias. Mas esses dias vão ser recuperados em dias de aulas?

Sim, dois dias no Carnaval e outros dois na Páscoa. “Introduzindo uma ligeira alteração no calendário escolar, adiando a reabertura e o início do 2.º período para 10 de janeiro, compensando esses 5 dias com a redução de 2 dias na interrupção do Carnaval e 2 dias na interrupção na Páscoa”, explicou António Costa.

Será tal e qual como o ano passado, quando a 21 de janeiro se suspendeu a atividade letiva das aulas. À data, chegou a haver polémica quando alguns colégios anunciaram que não iam suspender as aulas, mas seguir para o ensino à distância, ao abrigo da sua autonomia.

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A paragem é para todos os anos? Públicos e privados?

Sim. Já na fase de perguntas dos jornalistas, António Costa esclareceu que o prolongamento das férias é para a rede pública e para a rede privada de escolas, abrange todos os níveis de escolaridade, creches, ATL e similares.

E no ensino superior?

“As universidades têm calendário próprio que não cobre atividades letivas nesta semana de contenção de contactos”, argumentou António Costa no briefing do Conselho de Ministros. Contudo, esta quinta-feira à noite, chegou a confirmação no comunicado do Conselho de Ministros: as atividades letivas presenciais nas instituições de ensino superior serão suspensas, mas sem “sem prejudicar as avaliações”.

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E os pais? Têm apoios? 

António Costa começou por dizer que os apoios aos encarregados de educação estavam a ser avaliados, e a resposta foi clarificada pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. Também aqui será um regresso ao passado da pandemia, no caso de haver pais que não possam trabalhar para ficar com os filhos em casa.

“Naturalmente com a necessidade de haver esta semana sem aulas, para termos um tampão do ponto de vista da prevenção, reativaremos a medida de apoio à família exatamente como foi construída em momento anterior para garantir que há este apoio aos pais para acompanharem os filhos.” O apoio é reativado nos mesmos moldes para ser “rapidamente” implementável, argumentou.

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Por que motivo as férias se prolongam uma semana?

A chamada semana de contenção vai funcionar para manter as pessoas o mais possível em casa, depois do período de Natal e Ano Novo em que se sabe que os contactos sociais aumentam.

“Esta semana de contenção visa assegurar que depois de um período de intenso contacto familiar evitemos o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares na sua atividade laboral ou em ambiente escolar”, explicou o primeiro-ministro.

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