As aulas presenciais estarão suspensas em Portugal Continental na semana entre 2 e 9 de janeiro para tentar conter a propagação da Covid-19 na primeira semana do ano, pós-festividades. O que o decreto não deixa claro é o que fazer com o ensino à distância. Não podendo os alunos estar nos estabelecimentos escolares, também não exclui a existência de aulas à distância o que abre portas a que os colégios privados possam manter esse método de ensino sem necessidade de reajustar o calendário escolar.

Ao Público Rodrigo Queiroz e Melo, presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), confirma que “há colégios que vão” dar aulas online.

“O calendário escolar só se aplica ao ensino público, aos colégios com contrato de associação e aos colégios de ensino especial. O restante ensino privado tem é de oferecer pelo menos tantos dias de aulas quantos os previstos no calendário escolar. Mas o ensino privado já oferece muitos mais dias de aulas do que o ensino público. Até porque muitos colégios iniciam as aulas uma semana antes da prevista no calendário oficial do ensino público”, explica o responsável.

Ainda assim, e mesmo que suspendam as aulas na semana decretada de suspensão pelo Governo, os colégios não têm necessariamente que compensar esses dias na Páscoa ou Carnaval desde que no final do ano o total de dias de aulas não seja inferior ao definido para o atual ano letivo.