Mais de 200 mil trabalhadores do setor social auferem, atualmente, o salário mínimo, revelou esta sexta-feira no Porto a dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), Elisabete Gonçalves.

Cerca de 200 trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) protestaram no Porto no âmbito da greve nacional de 24 horas contra os baixos salários e exigiram respeito pelos direitos laborais e melhoria das condições.

“São na ordem dos 200 e tal mil trabalhadores que estão encaixados no salário mínimo nacional”, revelou a dirigente sindical em declarações à margem do protesto, indicando que esse número atinge “várias profissões” do setor social, acrescentando, a propósito, que “havia uma distinção entre os trabalhadores que tinham algum curso técnico, mas neste momento a tabela salarial está a ficar achatada, com as diferenças salariais a serem cada vez mais reduzidas”.

Os trabalhadores cumpriram o percurso entre a avenida dos Aliados e a rua da Reboleira onde entregaram, na sede da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), as suas reivindicações.

O que está aqui em causa é uma reivindicação de há muito tempo dos trabalhadores do setor social, essencialmente das IPSS, de aumentos salariais, de aumento de recursos humanos, do cumprimento das leis laborais porque estes trabalhadores não têm aumentos salariais edificantes para as profissões e trabalho que desempenham”, continuou a responsável.

Elisabete Gonçalves lembrou, depois, que estes “trabalhadores foram considerados essenciais, trabalhadores da linha da frente”, mas “aquilo que se verificou foi que em termos de valorização nada disso foi considerado”.

“Fizemos uma negociação com a CNIS sobre o contrato coletivo de trabalho e atualização salarial, mas os aumentos que eles consideraram foram na ordem dos quatro euros”, disse.

Ainda sobre a negociação com a CNIS, a sindicalista acrescentou que na confederação “consideram que o aumento do salário mínimo nacional é uma valorização, quando não é, pois é uma situação que é decorrente da lei”.

“Não podemos continuar a ter uma quantidade de trabalhadores, mais de metade da tabela, encaixado no salário mínimo nacional quando na realidade estas instituições, por via dos acordos de cooperação, têm atualizações anuais na ordem dos 3,5% (…) que nunca reverte a favor dos trabalhadores”, reclamou.

E num protesto que versou também “horários de trabalho” que “nunca são respeitados, como não são também os conteúdos funcionais” e a “insuficiência de trabalhadores” que disse ser “uma constante seja em que resposta social for”, Elisabete Gonçalves voltou aos exemplos para esclarecer a realidade.

“Um animador, que há uns anos tinha uma diferença salarial para um trabalhador que iniciava funções na ordem dos 200 euros, neste momento tem uma diferença de 50 euros”, revelou.

Em comunicado a FNSTFPS revela que “os apoios financeiros por parte do Estado às IPSS, entre 2019 e 2021, tiveram um aumento de 11%, dos quais 3,6% se verificaram em 2021, as instituições estabeleceram aumentos dos salários ínfimos, com efeitos só a partir de julho”.

A este respeito Elisabete Gonçalves acrescentou: “O aumento que foi dado face ao salário mínimo nacional foi de 0,6%. A explicação para esse aumento foi que não há verba, que as empresas não têm sustentabilidade quando, na realidade, as instituições todos os anos vêm os seus acordos de cooperação atualizados pelo Estado”.

A Lusa tentou uma reação do presidente da CNIS, mas até ao momento não teve resposta.