Marcelo Rebelo de Sousa criticou indiretamente Rui Rio por ter insinuado que a detenção de João Rendeiro tem um fundo eleitoralista devido à proximidade das legislativas antecipadas. “É não conhecer o que é uma investigação criminal, as dificuldades que implica quando atravessa várias fronteiras de vários países. É não ter a noção”, afirmou o Presidente da República à saída do XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Aveiro.
Questionado sobre se era legítimo associar a detenção de João Rendeiro na África do Sul à proximidade das eleições legislativas, Marcelo rejeitou tal associação de ideias. “É não ter a noção de como isso implica tantas diligências, tantos processos complicados, envolvendo países que são soberanos, com as suas autoridades judiciárias e, portanto, se não faz de um momento para o outro, nem é possível prever quando se faz. Faz-se quando é possível fazer, desde que se persista, persista, persista e se ultrapasse os obstáculos existentes. Foi o que aconteceu”, afirmou o Chefe de Estado sem nunca referir o nome de Rui Rio.
Rui Rio sugere que calendário eleitoral influenciou prisão de Rendeiro
Recorde-se que o líder do PSD afirmou na rede social Twitter que “o diretor da PJ deu uma conferência de imprensa de manhã. Depois esteve na RTP às 13h, na CMTV às 17h, na CNN às 19h e, exibindo o seu dom da ubiquidade, conseguiu estar às 20h, ao mesmo tempo, na SIC e na TVI. Pelos vistos, o azar de João Rendeiro foi haver eleições em janeiro”, publicou Rui Rio na sua conta na rede social Twitter.
Marcelo sobre Rendeiro. “Ninguém está acima da lei”
O Presidente da República assumiu que a detenção do ex-banqueiro João Rendeiro foi um “momento importante” porque mostrou que ninguém está acima da lei.
“Penso que foi um momento importante para a justiça portuguesa, para a confiança dos portugueses na justiça, confiança dos portugueses nas instituições que mandam, confiança dos portugueses na democracia e, nesse sentido, foi muito positivo porque mostrou que ninguém está acima da lei”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
O Presidente da República elogiou ainda o trabalho e persistência da Justiça e da Polícia Judiciária: “Pode haver dificuldades neste mundo global, em que se circula, pode haver momentos de atraso, pode haver obstáculos, mas é função da Justiça não desistir. E a Justiça portuguesa não desistiu e a Polícia Judiciária não desistiu.”
Marcelo Rebelo de Sousa alertou também para “outras realidades que credibilizaram a Justiça” durante esta semana. Como por exemplo “o facto de estarem a ser executadas decisões também transitadas em julgado, ou seja, também definitivas sobre o património de quem foi condenado, não é sobre agora a sua liberdade, o seu património.”
Ainda sobre a detenção de João Rendeiro, em específico, o presidente destaca o respeito pela “soberania de outros estados e a decisão da justiça Sul Africana” e acrescenta que “daquilo que depende de Portugal ficou claro que a justiça portuguesa faz tudo o que é necessário, primeiro, para aplicar a lei a todos e, depois, para executar a lei aplicada”.
Á saída do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Aveiro, este domingo, quando questionado sobre o caso de João Rendeiro, o Presidente da República lembrou ainda as leis recentemente promulgadas no âmbito da Justiça, como a lei que “alarga a obrigação de declaração dos titulares de cargos políticos, de forma que se aproxima muito daquilo que foi chamado a criminalização do enriquecimento ilícito” e ainda o alargamento do “estatuto daqueles que envolvidos num processo de justiça colaboram com a justiça e, com isso, fazem avançar os processos”, disse o Marcelo. E resumiu: “são leis da Assembleia que foram por mim promulgadas, que só foram assumidas agora que são passos, não são todos os passos, mas são passos no combate à corrupção”.
