A RTP, SIC e TVI acordaram que vai haver um total de 36 debates com os candidatos às eleições legislativas, confirmou esta quarta-feira o canal público. Os frente-a-frente contarão com a participação de todos os partidos e coligações que elegeram deputados para a Assembleia da República nas últimas eleições governamentais, que aconteceram em 2019 — incluindo o Livre.
Segundo a RTP, o calendário para os debates será conhecido “nos próximos dias”. Os confrontos serão “um esforço e um contributo dos três canais generalistas para ajudar ao esclarecimento público num período eleitoral que será vivido ainda em contexto pandémico”.
O Livre tinha anunciado que avançaria para uma providência cautelar se fosse excluído dos debates televisivos. A reação surgiu após uma notícia do Expresso dando conta que as televisões tinham planeado apenas 28 debates (ou 21 no caso de uma coligação entre o PSD e o CDS), deixando o Livre de fora por não ter representação parlamentar desde que Joacine Katar Moreira se desvinculou do partido.
Em declarações ao Expresso, Rui Tavares argumentou que “a lei nada diz sobre debates entre partidos que mantêm a representação parlamentar, mas apenas o dever de serem promovidos debates entre partidos que obtiveram representação nas últimas eleições“: “Ora essa descrição assenta que nem uma luva ao Livre”, defendeu o historiador e fundador do partido.
O Conselho Nacional de Eleições (CNE) concordou com Rui Tavares num parecer emitido na terça-feira:
Este diploma não admite o afastamento dos debates de uma candidatura apresentada por um partido político que na anterior eleição tenha obtido representação parlamentar, como é o caso do Livre”, defende.
E prossegue: “Quaisquer vicissitudes ocorridas durante o mandato parlamentar não foram relevadas pelo legislador, o que significa que é abusiva uma interpretação diferente”.
Comissão Nacional de Eleições defende que Livre deve ser incluído nos debates televisivos
Os próprios partidos consideraram que o Livre devia ser incluído nos debates que as televisões vão organizar até às eleições legislativas — uma decisão que elevaria a 36 os confrontos. Segundo o Jornal de Notícias, este foi o resultado de uma reunião, ocorrida na segunda-feira, entre os responsáveis dos partidos e as televisões. Mas ainda faltava a confirmação dos diretores de informação.
Partidos chegam a consenso para fazer 36 debates televisivos e incluir Livre
