Os partidos estão de acordo: o Livre deve ser incluído nos debates que as televisões vão organizar até às eleições legislativas, o que significa que poderá haver, no total, 36 confrontos entre as dez forças que elegeram representação parlamentar em 2019.
Segundo conta o Jornal de Notícias, este foi o resultado de uma reunião, na segunda-feira, entre os responsáveis dos partidos e as televisões. No encontro, os representantes partidários terão mesmo chegado a consenso, indicando que os debates devem passar dos 28 atualmente previstos para 36, de forma a incluir o Livre.
Segundo o mesmo jornal, falta ainda a resposta por parte dos diretores de informação. Esta semana, o Livre tinha já anunciado a sua intenção de avançar com uma providência cautelar contra os três canais generalistas de televisão, RTP, SIC e TVI, por ter sido excluído dos debates.
Livre avança com providência cautelar contra televisões e insiste que “lei é clara”
O argumento do partido que irá concorrer de novo às legislativas tinha a ver com o artigo 7º do regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral, que prevê que no período eleitoral os debates tenham em conta “a representatividade política e social das candidaturas concorrentes”, considerando para isso se estas obtiveram “representação nas últimas eleições, relativas ao órgão a que se candidata”.
Ora, o Livre entende que apesar de Joacine Katar Moreira, eleita em 2019 pelo partido no círculo de Lisboa, se ter entretanto desvinculado e tornado deputada não-inscrita (o que deixou o Livre sem representação parlamentar), o que conta neste caso é que o partido chegou mesmo a conquistar um lugar no Parlamento, o que lhe dá direito a participar nos debates. Os outros partidos concordaram.
