A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, insistiu esta quinta-feira que não pode haver minas de lítio contra a vontade das populações e reafirmou o compromisso do partido para parar o processo da concessão na Serra da Argemela.

Não pode haver minas contra a vontade das populações, nas costas das populações, sem nenhuma garantia da sua proteção. E se aqui há todas as dúvidas, não pode haver mina. Não pode, sobretudo, haver uma mina que é feita sem sequer se vir conversar com quem aqui vive e dar as devidas explicações. E nosso compromisso é para parar este processo”, afirmou.

Catarina Martins falava na localidade do Barco, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, localidade que fica a menos de um quilómetro de distância da área para onde está prevista para uma exploração mineira que abarca os concelhos da Covilhã e Fundão e cujo contrato de concessão foi assinado no dia 28 de outubro.

Uma situação que a líder bloquista criticou, frisando que o referido contrato foi assinado na “25.ª hora”, quando já se sabia da dissolução da Assembleia da República e sem que as populações tenham sido ouvidas: “É inaceitável”, afirmou.

Depois de ouvir as preocupações dos populares e os argumentos apresentados Grupo Pela Preservação da Serra da Argemela (GPSA), Catarina Martins acusou o Governo de querer “esburacar o país sem ter uma estratégia definida” e apontou o caso da Argemela como exemplo do que não pode ser feito.

Aqui, atrás do sítio onde nós estamos, se nada for feito, haverá uma mina a céu aberto. É literalmente no quintal da casa desta gente que aqui vive”, reiterou.

Sublinhando o trabalho que o BE tem desenvolvido para alterar a lei das minas, distribuiu críticas pelo PS e pelo PSD e disse que os sociais-democratas “roeram a corda” e apoiaram os socialistas, de modo a não permitir todas as alterações pretendidas.

Por outro lado, também frisou que existem razões para que as pessoas não possam confiar na promessa de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), dado que esta será feita pela empresa à qual foi concedida a concessão.

“Mas alguém acredita que a empresa que tem interesse na exploração é que vai garantir uma AIA em que a população possa confiar? Isto é pôr a raposa dentro do galinheiro. É pôr a raposa a desenhar o galinheiro. É absurdo. Não pode ser assim“, frisou, repetindo o que já lhe tinha sido transmitido previamente por populares, que fizeram questão de estar presentes nesta visita.

Foi o caso de José Manuel Rocha, que sofre de bronquite e que está muito preocupado com as consequências que a eventual exploração mineira pode ter na sua saúde: “São muitas poeiras e partículas que vão andar aí no ar. Vão-me matar aos bocadinhos”, disse.

“Isto não é nada bom para nós. Isto é só maldade“, acrescentou Maria de Lurdes Marques.

Por seu turno, o presidente da Junta de Freguesia explicou os riscos para a saúde, ambiente e património e destacou que a população está assustada.

Já o responsável pelo empreendimento das Minas da Recheira, projeto turístico que está a ser criado naquela freguesia e que implica um investimento de cinco milhões, destacou que a concessão mineira prevista para o local põe em risco a concretização de uma parte do projeto que falta concluir.

O processo para a concessão mineira de uma exploração de lítio e outros minerais na Serra da Argemela, nos concelhos da Covilhã e Fundão, foi iniciado em 2011.

Em 2017 foi publicado o pedido de atribuição de concessão por parte da empresa PANNN – Consultores de Geociências Lda., o qual foi renovado em 2020, visando uma área 403,7 hectares em plena Serra da Argemela e bastante próxima das freguesias.

As populações, as autarquias do Fundão e Covilhã, diferentes partidos políticos e Grupo pela Preservação da Serra da Argemela têm contestado o projeto, salientando os prejuízos ambientais, de saúde pública e a perda de valor patrimonial que a exploração irá provocar.

No dia 28 de outubro foi assinado o contrato de concessão da exploração, sendo que a concessionária só poderá iniciar a exploração após a obtenção de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou favorável condicionada, em conformidade com o Plano de Lavra e o Estudo de Impacte Ambiental aprovados, nos termos da lei e do contrato”, segundo informação da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).