O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira que a resposta portuguesa perante indícios de crime na missão da República Centro Africana (RCA) é considerada “um exemplo” pelas Nações Unidas e União Europeia, e salientou o alto risco desta operação militar.
António Costa assumiu esta posição em declarações à agência Lusa, em Bangui, depois de ter visitado a missão portuguesa na RCA, país onde esteve acompanhado pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante António Silva Ribeiro.
Atualmente estão empenhados na RCA 191 militares portugueses no âmbito da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) e 45 meios. Também na RCA, mas no âmbito da missão de treino da União Europeia (EUTM-RCA), estão no terreno 26 militares.
Em 8 de novembro, a Polícia Judiciária executou 100 mandados de busca e fez 11 detenções, incluindo militares, um advogado, um agente da PSP e um guarda da GNR, na sequência de suspeitas de tráfico de diamantes, ouro e droga a partir da RCA. Dois dias depois, o juiz de instrução Carlos Alexandre decidiu aplicar a medida de coação mais gravosa — prisão preventiva — a dois dos 11 arguidos detidos.
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Porém, António Costa afirmou que esta caso “infeliz” não manchou a imagem dos militares e elementos das forças de segurança portugueses presentes em forças destacadas em várias partes do mundo.
Quer o primeiro-ministro da República Centro Africana [Henri-Marie Dondra], quer o chefe da missão da União Europeia, quer, ainda, na reunião que mantive com o responsável pela representação do pessoal da Organização das Nações Unidas (ONU), ninguém fez qualquer reparo à atuação das tropas portuguesas. Pelo contrário, são feitos os maiores elogios e o maior agradecimento pela forma extraordinária como os nossos elementos das Forças Armadas e das nossas forças de segurança desempenham o seu papel”, contrapôs.
O primeiro-ministro apontou depois que, “tendo sido detetado um caso crime, imediatamente as autoridades judiciais tomaram conta da ocorrência”.
“Houve uma informação imediata às Nações Unidas, o que, infelizmente, não tem acontecido com outros contingentes em relação a outros incidentes”, alegou também António Costa.
O primeiro-ministro sustentou mesmo que a atuação de Portugal “tem sido dada como um exemplo”.
“Um exemplo, obviamente, a partir de uma história infeliz, resultante da existência de indícios de uma prática criminal. Mas a resposta que o Estado e as autoridades deram tem sido considerada um exemplo de atuação a ter perante circunstâncias dessa natureza. Circunstâncias que ninguém pode desejar, mas que ocorreram e, por isso, têm de ser devidamente punidas e sancionadas”, completou.
Nas declarações à agência Lusa, António Costa também rejeitou as críticas à presença de tropas portuguesas na RCA. Críticas que, no plano político, são sobretudo feitas pelo PCP.
“Portugal faz parte das Nações Unidas e queremos ser parceiros ativos. Com um secretário-geral português [António Guterres], temos até uma obrigação acrescida de sermos parceiros ativos das Nações Unidas — sempre o fomos e seremos”, declarou.
António Costa observou a seguir que Portugal “é também membro ativo da União Europeia”.
“Por isso, participamos nas missões das Nações Unidas e da União Europeia na RCA. Neste momento, a operação na RCA é o maior contingente nacional no exterior”, frisou.
De acordo com o primeiro-ministro, sendo a RCA um país onde há vários grupos armados ativos, a missão é consequentemente difícil no plano da segurança.
“É uma missão de alto risco e, por isso, fiz questão de regressar aqui, estando com os nossos militares e forças de segurança nesta época natalícia. E quero assinalar que o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] também já visitou as tropas na RCA”, acrescentou.
