Após receber os partidos durante todo o dia para discutir a votação de isolados nas próximas eleições legislativas, Francisca Van Dunem, ministra da Administração Interna (MAI), disse esta segunda-feira que o Governo estima ter cerca de 400 mil cidadãos em isolamento no dia 30 de janeiro.

Em conferência de imprensa, Francisca Van Dunem explicou que o país atingiu o pico da variante Ómicron “a semana passada” ou atingi-lo-á esta semana. Assim, é previsto que, na altura das eleições, haja uma “queda abrupta” no número de casos diários.

“A experiência colhida em outros países aponta no sentido de que a uma subida exponencial se segue uma queda abrupta. Estamos convencidos de que teremos, na altura das eleições, mais ou menos o nível de pessoas confinadas nas últimas presidenciais, que foram 384.046”, afirmou.

A ministra começou por dizer que “entre 2 e 8 de janeiro o número médio de pessoas confinadas foi de 428.644”, mas que as novas regras definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) — a redução do período de isolamento e a revisão do conceito de contacto de risco — “em princípio, tenderão a reduzir em 30% o peso de pessoas confinadas por estarem infetadas, e em cerca de 19% o peso de pessoas confinadas por serem contactos de risco”.

Governo aguarda por parecer da PGR, mas está “preparado” para agir

A ministra da Administração Interna indicou que o Governo decidiu pedir um parecer ao conselho consultivo Procuradoria Geral da República por haver “dois direitos constitucionais conflituantes”: o direito ao sufrágio e o direito à saúde pública.

“Aguardamos por esse parecer”, referiu Francisca Van Dunem, assegurando que o Governo “tem tudo preparado” para “agir” em qualquer um dos cenários, mesmo que seja “nas piores das hipóteses”.

Na mesma conferência de imprensa, a ministra sinalizou o Governo quer “garantir que o maior número de pessoas possam votar antecipadamente“, para prevenir “risco de infeção” e situações de isolamento devido à Covid-19 na data das eleições, sendo que esta modalidade de voto “provavelmente vai ser a grande tónica desta eleição”.

Em seguida, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, referiu que “a administração eleitoral, na sequência do agravamento da situação de pandemia, decidiu reforçar o voto antecipado em mobilidade” e que, “nesse sentido, passaram-se das 675 secções de voto que havia nas eleições presidenciais, num primeiro momento, para 1.300 e agora, num segundo momento, para 2.600”.

“Significa isto que a administração eleitoral tem o voto antecipado preparado para um milhão e 200 mil portugueses, o que dá cerca de mais 20% daquilo que é a votação habitual em termos de legislativas. Para terem uma ideia, nas eleições presidenciais em voto antecipado em mobilidade 246.922 eleitores, o que significa que se passássemos para 1 milhão e 200 mil mais do que quintuplicávamos o número de votantes”, adiantou.

Antero Luís reiterou “o apelo que a administração eleitoral e que o Governo faz é que os portugueses se inscrevam no voto antecipado em mobilidade”.