O secretário de Estado da Cibersegurança polaco, Janusz Cieszynski, condenou hoje a decisão da rede social Facebook de encerrar a página de um partido político que publicou mensagens homofóbicas, racistas e de desinformação sobre a Covid-19.

“O Governo polaco já informou a Meta [novo nome da empresa norte-americana Facebook] de que não está de acordo com a sua decisão de eliminar o perfil do partido político Confederação. Prosseguiremos o nosso empenho em proteger a liberdade de expressão no nosso país e na Europa”, afirmou Cieszynski numa conferência de imprensa.

A 5 de janeiro, a página oficial no Facebook do partido ultranacionalista e libertário Confederação foi apagada da rede social, devido a “repetidas violações” das normas sobre linguagem de ódio e desinformação relacionada com a pandemia, indicou a empresa norte-americana.

A Meta referiu-se ao “conteúdo de ódio expressamente dirigido contra algumas pessoas pela sua nacionalidade ou orientação sexual”, bem como a publicação de “afirmações falsas, como que as máscaras não detêm a propagação de doenças, que a taxa de mortalidade da Covid-19 é igual ou menor que a da gripe e que as vacinas contra a covid-19 não proporcionam imunidade e são ineficazes”.

Cinco deputados do partido Confederação protestaram recentemente em frente ao parlamento polaco “contra a vacinação obrigatória e as restrições ilegais” impostas pelo Governo para combater a pandemia na Polónia, sob o lema “A vacinação libertar-vos-á”, numa referência à frase que encima o portão de entrada do campo de concentração de Auschwitz (“Arbeit macht Frei” – “O trabalho liberta”), e com cartazes onde se lia “Nuremberga 2.0”, remetendo para uma nova versão dos julgamentos de nazis realizados naquela cidade alemã após a Segunda Guerra Mundial.

Poucas horas depois de verem eliminada a sua página, os 11 deputados da formação política abriram um novo perfil no Facebook com o nome “Deputados da Confederação”, que foi fechado pela empresa de Mark Zuckerberg no mesmo dia.

Perante a situação, Cieszynski afirmou que os representantes da Confederação e o Governo polaco podem “ter pontos de vista diferentes, mas não se pode permitir que haja uns mais iguais que outros na internet”.

Na opinião de Cieszynski, o Facebook poderia ter reagido com “uma resposta adequada como, por exemplo, assinalar ou eliminar as publicações inapropriadas”, mas fechar a página “sem justificações” não foi correto.

O partido polaco no poder, Lei e Justiça (PiS), está a elaborar uma lei que regulará a liberdade de expressão na internet e poderá multar em mais de 10 milhões de euros as empresas privadas que censurem comentários ou publicações de qualquer tipo.