João Rendeiro foi conduzido à enfermaria da prisão de Westville, na África do Sul, esta quarta-feira. O antigo banqueiro revelou alguns sintomas de doença — em concreto, uma temperatura mais elevada que o normal — e acabou por receber assistência médica nas instalações da prisão, confirmou o Observador junto da defesa. A advogada de João Rendeiro vai contestar a falta de cuidados médicos junto das autoridades sul-africanas.
“Ele foi transportado para a enfermaria porque tem febre”, diz ao Observador a advogada June Marks, sem precisar mais detalhes. Neste momento, ainda não é claro o que motivou os sintomas revelados por Rendeiro. A defesa ainda está a tentar obter mais informações, mas não exclui a possibilidade de o antigo banqueiro poder ser encaminhado para instalações hospitalares fora da prisão para ser submetido a exames complementares. “Penso que prisão está a colocar em risco a saúde dele e estamos a tentar obter assistência médica decente”, diz June Marks.
Detido em Westville desde o dia 13 de dezembro, João Rendeiro tem nova apresentação em tribunal agendada para esta sexta-feira, momento em que se prevê que seja iniciado o julgamento do processo de extradição. Nos últimos dias, a defesa tem mostrado preocupação com o estado de saúde do antigo banqueiro, em quem foram detetados problemas cardíacos. “Aquelas condições [em Westville] são chocantes e há pouquíssima assistência médica disponível”, assinala a advogada ao Observador. “Sim, estou preocupada e quero acelerar isto.”
“Não conseguimos proporcionar-lhe assistência médica em condições. Precisamos de que ele seja visto por um especialista, não um enfermeiro ou um médico em part-time que aparece ocasionalmente” na prisão de Westville, diz June Marks ao Observador.
Devido à dificuldade em aceder a cuidados médicos, e depois de terem sido detetados problemas cardíacos devido a uma febre reumática, a defesa de Rendeiro vai contestar a atual situação junto das autoridades sul-africanas. “Vou começar por escrever ao comissário responsável por aquela área e, depois, vou subindo na hierarquia. Houve quem tivesse de apresentar requerimentos em tribunal para ver os seus direitos respeitados nas prisões da África do Sul”, refere June Marks.
Esta sexta-feira, João Rendeiro deverá estar de novo em tribunal. A defesa já contestou a prisão preventiva e, enquanto aguarda por uma resposta a esse recurso, tem início o julgamento do processo de extradição emitido pelas autoridades portuguesas. Como o Observador já tinha avançado, a defesa de Rendeiro tem aconselhado o antigo responsável do Banco Privado Português a opor-se à extradição — e já avisou que o processo pode arrastar-se “durante anos”.
Certa é, para já, a recusa da defesa em qualquer tipo de intervenção do Ministério Público português nesse processo. Depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter admitido que ia enviar uma equipa de procuradores para a África do Sul, para prestar todo o apoio que fosse requerido pelas autoridades do país, June Marks disse ao Observador que esse tipo de intervenção era “ilegal”.
