Após 19 anos, a luta judicial entre vizinhos a propósito do barulho de um autoclismo chegou ao fim. Para o Supremo Tribunal italiano, o ruído das descargas noturnas que perturbava o sono dos vizinhos é uma violação dos direitos humanos, tal como são a escravatura e a tortura.
Tudo começou quando um casal, a viver num apartamento perto de La Spezia, cidade portuária a sul de Génova, se queixou dos “ruídos intoleráveis” da nova casa de banho dos quatro irmãos que viviam ao lado, segundo o Il Giornale. O som era intolerável ao ponto de não os deixar dormir, porém este argumento não convenceu um tribunal inferior, que decidiu contra o casal.
O assunto foi, aí, levado a um tribunal de recurso, que pediu uma investigação sobre porque é que a casa de banho era tão barulhenta. Percebeu-se que os proprietários tinham embutido o tanque do autoclismo numa parede com uma largura de 23 centímetros, precisamente onde, do outro lado, estava a cabeceira da cama dos queixosos, explicou o Times of London.
Devido à má construção, o som do autoclismo, “agravado pelo uso noturno frequente”, comprometia a qualidade de vida e violava o direito ao livre exercício dos hábitos diários estabelecidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, deliberou o juiz de recurso. Como consequência, os irmãos teriam de retirar o tanque de água da parede e pagar ao casal 500 euros por cada ano desde que a sanita foi instalada. Fazendo as contas, daria 9.500 euros.
A decisão não agradou aos irmãos e, desta vez, foram eles a recorrer: pediram a intervenção do Supremo Tribunal, que não lhes deu razão. Citando acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, considerou que a interferência da descarga noturna no repouso violava o “direito ao respeito pela vida privada e familiar” e o direito à saúde.
A prolongada disputa de vizinhança é o reflexo daquele que é o sistema judicial menos eficiente da União Europeia, com os tribunais italianos a levarem uma média de mais de 500 dias para chegarem a uma primeira conclusão em casos civis e comerciais, concluiu a Comissão Europeia em Julho. Os primeiros recursos normalmente demoram quase 800 dias, e os recursos para o Supremo Tribunal estendem-se por cerca de 1.300 dias, em média.
