O presidente do parlamento manifestou a sua “solidariedade institucional” com a socialista Edite Estrela, que considerou estar a ser alvo de “vis ataques pessoais e de caráter”, mas disse não se querer envolver na composição da próxima Mesa.

De acordo com a súmula da conferência de líderes, divulgada na quarta-feira à noite, “antes de passar à ordem do dia”, Eduardo Ferro Rodrigues “expressou a sua solidariedade institucional para com a vice-presidente da Assembleia da República (VPAR), Edite Estrela, que referiu estar a ser alvo de vis ataques pessoais e de carácter, em circunstâncias inadmissíveis em democracia”. A súmula não indica a que situações Ferro Rodrigues fazia referência.

O PAR “deixou claro que não pretendia imiscuir-se em qualquer questão relativa à composição da futura Mesa da AR na nova legislatura, uma vez que tal competia a quem foi eleito, mas não ficaria bem com a sua consciência se não deixasse registada uma nota de repúdio a respeito do que tem sucedido nos últimos dias”, lê-se na súmula.

Mais à frente na reunião, de acordo com o texto, o deputado único do Chega, André Ventura, “lamentou que o PAR tivesse manifestado a sua solidariedade para com a VPAR Edite Estrela, deputada do mesmo grupo parlamentar que o PAR, não o fazendo também relativamente ao Chega, pelos vis ataques de que tem sido alvo, recordando ter sido esta a terceira força política mais votada nas eleições legislativas”, numa referência à polémica gerada depois de o partido ter proposto Diogo Pacheco de Amorim para a vice-presidência.

Diogo Pacheco Amorim é o nome indicado pelo Chega para a vice-presidência da Assembleia da República

Segundo a súmula, Ferro Rodrigues “agradeceu ao deputado único do Chega a sua frontalidade e frisou, uma vez mais, que não se envolveria nas questões sobre a composição da próxima Mesa”, lembrando que a deputada Edite Estrela exerce atualmente funções de vice-presidente.

Na conferência de líderes de quarta-feira foi ainda abordado o pedido feito pela Iniciativa Liberal para mudar de lugar no hemiciclo e passar para o centro, “o mais distante dos extremos”.

Ferro Rodrigues disse já ter recebido o deputado único da IL, João Cotrim de Figueiredo, e o chefe de gabinete – entretanto eleito deputado e que deverá ser o futuro líder parlamentar – Rodrigo Saraiva, “que tinham defendido que a distribuição lugares no hemiciclo deveria ser objeto de uma decisão política, e não meramente administrativa”.

Iniciativa Liberal quer mudar de lugar na AR para ficar “distante dos extremos” e entre PS e PSD

João Cotrim de Figueiredo explicou “que não se tinha sentido confortável com o lugar que lhe calhou ocupar na presente legislatura, defendendo que esta é uma decisão que não deve ser tomada antes do início da nova legislatura”.

Já o PAR “frisou que a discussão em torno dos lugares no hemiciclo, em concreto na primeira sessão plenária, teria lugar na reunião seguinte da conferência de líderes, acrescentando que a decisão definitiva podia ser tomada logo que estabilizada a nova composição dos grupos parlamentares e na nova Mesa, dessas decisões cabendo sempre recurso para o plenário”.

Segundo a súmula, Ferro referiu ainda que “pelo menos, até às 13 horas do dia em que terá lugar a primeira sessão plenária (embora seja desejável maior antecedência, em função da necessidade de preparar os boletins de voto), devem ser igualmente apresentadas as candidaturas para Presidente da Assembleia da República e para os restantes Membros da Mesa (Vice-Presidentes, Secretários e ViceSecretários), bem como para o Conselho de Administração da Assembleia da República”.

O PAR lembrou ainda que, “nos termos do disposto no artigo 111.º-A da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, o apuramento geral deve estar concluído até ao 10.º dia posterior à eleição, ou seja, até 9 de fevereiro, e que, de acordo com o disposto no artigo 115.º da mesma lei, nos oito dias subsequentes à receção das atas de apuramento geral de todos os círculos eleitorais, a Comissão Nacional de Eleições elabora, e faz publicar no Diário da República, 1.ª Série, o mapa oficial com o resultado das eleições”, lê-se no texto.

Ferro apontou que a Assembleia da República se “reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições (conforme se prevê no artigo 173.º da Constituição), pelo que a marcação da primeira sessão plenária da XV legislatura ainda não poderá ser feita, visto depender da publicação, em Diário da República, da Relação dos Deputados eleitos e do Mapa Oficial da Eleição para a Assembleia da República”.

Neste contexto, o PAR informou que a conferência de líderes “voltaria ainda a reunir na presente legislatura, logo após a publicação dos resultados em Diário da República, a fim de tomar as deliberações necessárias ao início da nova legislatura, nomeadamente no que se prende com a distribuição dos lugares no hemiciclo (pelo menos provisoriamente, a tempo da primeira sessão plenária)”.

A próxima conferência de líderes está marcada para quarta-feira (16), pelas 16h00.