A Comissão Europeia defendeu esta terça-feira a proteção das fronteiras cibernéticas da União Europeia (UE) de forma semelhante ao controlo das fronteiras terrestres, assegurado pela Frontex, dando Portugal como exemplo das consequências dos ciberataques de grande escala.

“Vimos recentemente, em Portugal, como os ciberataques podem fazer cair toda a rede e é por isso que é tão importante que tenhamos este sistema de apoio”, defendeu o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, falando em conferência de imprensa à margem da sessão plenária da assembleia europeia, na cidade francesa de Estrasburgo.

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Discursando na apresentação de propostas da Comissão Europeia sobre áreas críticas para a segurança da UE para assegurar a defesa europeia, como a cibersegurança, o responsável considerou que, “da mesma forma que se assegura a proteção das fronteiras físicas ou geográficas com a Frontex […], a União deveria estar em posição de proteger as fronteiras cibernéticas”.

Numa altura de ciberataques consecutivos a entidades portuguesas, tendência que já se registou também noutros países europeus, Thierry Breton defendeu que a proteção das fronteiras cibernéticas da UE deveria ser assegurada por “especialistas europeus que estariam lá para defender qualquer país que fosse atacado” e para “identificar potenciais ameaças”.

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A ideia seria criar “um escudo cibernético” na UE que atuasse de forma semelhante à Frontex, agência europeia encarregue de controlar as fronteiras externas do Espaço Schengen em coordenação com as guardas de fronteira e costeiras dos Estados-membros.

A Comissão Europeia anuncia esta terça-feira várias ações, a serem implementadas nos próximos meses, relativamente à defesa europeia, “cobrindo toda a gama de desafios, desde a indústria de defesa convencional e equipamento em terra, mar e ar, a ameaças cibernéticas, híbridas e espaciais, mobilidade militar e a relevância das alterações climáticas”, bem como um “roteiro sobre tecnologias críticas para a segurança e defesa”, segundo o comunicado da instituição.

Numa altura de fortes tensões geopolíticas na fronteira ucraniana devido à ofensiva russa, que muitos especialistas admitem que possa levar a mais ciberataques na Europa, a Comissão Europeia vinca que, “ao utilizar todos os meios disponíveis num contexto geopolítico e tecnológico em constante evolução”, o objetivo é “reforçar a capacidade da União para contrariar as ameaças de diferentes âmbitos, em rápida mutação”.

Para reforçar a cibersegurança e a ciberdefesa, a Comissão indica que irá propor “a Lei de Ciber-Resiliência e solicitará às organizações europeias de normalização que desenvolvam normas harmonizadas em matéria de cibersegurança e privacidade e, em conjunto com os Estados-membros, intensificará a preparação para os ciberataques em grande escala”.

No que toca ao reforço da resiliência europeia contra estes ciberataques, Bruxelas anuncia o lançamento futuro de uma caixa de ferramentas híbridas da UE e a identificação de peritos em áreas políticas relevantes.

Previsto está, também, que “a Comissão e o Alto Representante explorem a possibilidade de ativação de mecanismos de solidariedade, assistência mútua e resposta a crises em caso de ataques com origem no espaço ou de ameaças aos bens espaciais”.

Ao mesmo tempo, até final do ano, a Comissão pretende apresentar um plano de ação conjunto para reforçar a mobilidade militar dentro e fora da Europa.

Quanto aos investimentos, Bruxelas estima que, durante este ano, sejam mobilizados 1,9 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Defesa para projetos de investigação e desenvolvimento de capacidades de defesa, verba à qual quer acrescentar investimentos dos Estados-membros em capacidades estratégicas de defesa.