Um total de 15 casais portugueses com gestantes (vulgo, “barrigas de aluguer”) na Ucrânia, país em guerra desde o passado dia 24 de fevereiro, pediram apoio ao Governo.

Questionado pelo Observador sobre se recebeu pedidos de apoio por parte de casais portugueses com gestantes na Ucrânia, ou que se vêem incapazes de resgatar bebés entretanto nascidos de “barrigas de aluguer” naquele país, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) assegurou a existência de “15 casos de casais portugueses na situação em apreço”, sendo que há duas crianças que podem estar a caminho de Portugal.

“Nos dois casos em que as crianças já nasceram, foi emitida, em articulação com o Instituto dos Registos e Notariado, toda a documentação necessária para viabilizar a vinda destas crianças para Portugal”, assegurou ainda o MNE, em resposta ao Observador.

A Associação Portuguesa de Fertilidade (AFP) confirma que já foi contactada por pelo menos cinco casais que tinham processos de gestação em curso quando começou a guerra na Ucrânia, embora admita que existem mais nestas circunstâncias. “Temos noção de que são mais por partilhas que têm feito connosco. Apontava para mais de 20 casais”, diz Joana Freire, ao mesmo tempo que explica que a APF não tem números reais, uma vez que não existe uma base de dados que aglomere essa informação.

No início do mês, o Jornal de Notícias avançava que alguns casais portugueses que recorreram a clínicas ucranianas para as chamadas “barrigas de aluguer” — dado que a gestação de substituição é legal neste país e permitida a casais estrangeiros — perderam o contacto com as unidades que tratavam do processo.

Ao Observador, Joana Freire confirma que, nos primeiros dias de guerra, houve casais que não conseguiram contactar as gestantes e havia clínicas que não estavam a dar feedback.