O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta quinta-feira em Maputo que Portugal e Moçambique respeitam os diferentes pontos de vista sobre a guerra na Ucrânia e apoiam as respetivas candidaturas ao Conselho de Segurança da ONU.
Tanto Moçambique como Portugal têm candidaturas a um mandato no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) como membro não permanente, respetivamente, em 2023-2024 e 2027-2028. As eleições realizam-se no ano anterior ao início do mandato.
Em declarações aos jornalistas, após ter sido recebido pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, nas instalações da Presidência da República de Moçambique, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os dois falaram sobre a invasão russa da Ucrânia.
“Olhámos para o mundo e aí respeitámos os pontos de vista de cada qual — sendo certo que há também aí uma convergência, que é o desejo da obtenção o mais rápido possível da paz na Ucrânia”, declarou aos jornalistas, na sua intervenção inicial.
Depois, os dois presidentes foram questionados sobre a abstenção de Moçambique em relação à resolução que a Assembleia Geral da ONU aprovou em 02 de março a condenar a agressão russa contra a Ucrânia — que teve 141 votos a favor, incluindo de Portugal, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, 5 votos contra e 35 abstenções, também de Angola e da Guiné Equatorial, sendo que a Guiné-Bissau não votou — e o impacto que isso poderá ter na sua candidatura ao Conselho de Segurança.
“É bom que fique claro que Portugal apoia a candidatura de Moçambique desde o primeiro momento ao Conselho de Segurança, e que Moçambique apoia a candidatura de Portugal desde o primeiro momento ao Conselho de Segurança”, respondeu o chefe de Estado português.
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que na Assembleia Geral da ONU “Moçambique não votou contra aquilo que foi a posição generalizada da comunidade internacional, absteve-se”, considerando que “isso é uma precisão que é importante fazer”.
Quanto o voto favorável de Portugal, justificou-o com o princípio “muito importante” de não aceitar “sacrificar a soberania de um Estado ou interferir no quadro da soberania de um Estado, se não a pedido desse Estado”, esteja em causa uma interferência por parte de um “outro Estado” ou de “um movimento ou grupo terrorista”.
Perante Filipe Nyusi, que nesta conferência de imprensa agradeceu o apoio de Portugal ao “combate ao terrorismo” em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a mensagem de defesa da soberania dos Estados: “Temos feito isso em casos em que os Estados enfrentam problemas que vão desde ofensivas militares de outros Estados até movimentos exteriores terroristas ou outros”.
“Entendemos que o que se deve fazer é esperar a solicitação do Estado, intervir, se for caso disso, a solicitação do Estado, mas mesmo com a preocupação da salvaguarda da paz, não começar a admitir — e houve casos no passado em que isso já ocorreu em diversas circunstâncias –, é esse o nosso entendimento, é esse o meu entendimento, não admitir como natural aquilo que é questionar a independência e a soberania de um Estado”, reforçou o Presidente português.
Marcelo Rebelo de Sousa procurou, contudo, realçar que converge com Nyusi na convicção de que “um caminho de paz é verdadeiramente desejável e urgente e premente neste momento na Ucrânia”.
“Também é bom que fique claro que qualquer um de nós se choca com as imagens de horror que a guerra consigo traz, e no caso concreto da Ucrânia e de forma muito específica relativamente ao povo ucraniano. Isso parece pacífico“, disse ainda o chefe de Estado português.
Por sua vez, o Presidente moçambicano respondeu que não vê “onde está o problema” com a abstenção de Moçambique e argumentou que o Conselho de Segurança da ONU é um órgão “onde se discute” e se pode “ter opinião própria”.
Por outro lado, invocou “a experiência de conflitos armados” em Moçambique, que “terminaram com o diálogo”.
“Moçambique não está de acordo com a guerra, isso está claro. Nós defendemos é que haja o diálogo”, acrescentou Nyusi, realçando a sua posição neste caso não consiste em “dizer que A, B, C tem razão”.
