O Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P) instou, segunda-feira, o novo ministro da Educação, João Costa, a fazer uma alteração no concurso externo para pôr fim àquilo que diz ser uma injustiça que afeta vários docentes precários.

O novo ministro da Educação tem a sua primeira oportunidade para demonstrar que quer fazer diferente/melhor (e sem qualquer acréscimo na despesa) ou simplesmente quer ser “mais do mesmo” na importante pasta da Educação”, escreve o S.T.O.P. em comunicado.

Em causa está o concurso externo, que permite a integração nos quadros de educadores de infância e docentes, que abriu na sexta-feira com um total de 3.259 vagas, e uma alteração introduzida no ano passado que, já na altura, levou o S.T.O.P. a interpor uma providência cautelar para tentar travar o concurso.

Até há dois anos, quando não ficavam colocados em nenhuma das suas preferências, os candidatos tinham sempre a garantia de que a administração os colocava onde tinham gerado a vaga.

No entanto, no ano passado isso deixou de ser possível por decisão judicial, que impede um professor de ser colocado onde não manifesta preferência e, por isso, a tutela aconselhou na altura os professores a candidatarem-se a todos os quadros de zona pedagógica sob pena de ficarem sem colocação e até impedidos de celebrar um contrato.

Para o S.T.O.P., reverter a alteração anterior e acabar com aquilo que dizem ser mais uma obrigatoriedade do que uma recomendação seria uma medida “muito simbólica”, sem quaisquer custos associados, mas muito relevante.

“Acabaria com uma injustiça que afeta muitos professores precários, com muitos anos de contratos”, escreve o sindicato, apontando que alguns desses professores trabalham com contratos há mais de 15 anos.

Pedro Xavier, dirigente nacional do S.T.O.P., é um dos milhares de professores em situação de ser, finalmente, integrado nos quadros, ao abrigo da chamada “norma-travão” que define que os professores com três contratos anuais sucessivos de qualquer grupo de recrutamento são vinculados.

No entanto, se o professor há 23 anos não concorrer a todos os quadros de zona pedagógica e acabar por não ser vinculado em nenhuma das suas preferências, fica impedido de celebrar contrato com o Ministério da Educação no próximo ano letivo.

“Está implícito um caráter até desumano, porque estamos a falar de docentes que vinculam com uma idade média de 44 anos”, disse à Lusa Pedro Xavier, considerando ainda que a questão é ainda mais grave numa altura em que faltam professores nas escolas.

João Costa, que era secretário de Estado da Educação, substitui Tiago Brandão Rodrigues na liderança do Ministério.