O uso de símbolos pró-russos, especialmente a letra “Z”, associada ao apoio à invasão da Ucrânia, poderá vir a tornar-se crime na Estónia e em algumas regiões da Alemanha, de acordo com declarações de responsáveis políticos daqueles dois países.
No caso da Estónia, a informação foi adiantada esta segunda-feira pela ministra da Justiça do país, Maris Lauri, em entrevista à televisão pública ERR.
“A polícia tem, atualmente, o direito de falar com as pessoas sobre este assunto, na base da manutenção da lei e da ordem, mas não passou multas a ninguém. Existem outros símbolos além da letra ‘Z’, hoje usada para justificar a invasão, como a estrela de cinco pontas [símbolo soviético] ou a cruz suástica, que causam irritação“, afirmou a ministra.
“Este assunto foi deliberado no passado, mas foi levantada a questão sobre se essa medida também acabaria por banir o uso de uma estrela de cinco pontas em filmes ou desenhos. Os símbolos dependem do contexto, como aconteceu recentemente com a letra ‘Z’ ou com a fita de São Jorge“, acrescentou.
É justamente com base na análise do contexto que a polícia estónia vai poder intervir, acrescentou a ministra, esclarecendo os detalhes sobre uma nova lei que deverá ser debatida no Parlamento de Tallinn na próxima semana e poderá entrar em vigor no dia 9 de maio.
“A ideia desta lei é criar uma base para a punição de comportamentos em que símbolos e palavras de qualquer tipo são usadas para justificar uma agressão ou incitar a guerra”, disse a ministra, sublinhando que a lei servirá para intervir “em casos que vão além de pequenos incidentes”.
“Z” de vitória. A origem do maior símbolo de apoio à guerra na Ucrânia
“Aí, quando as palavras não forem suficientes, seguir-se-ia um procedimento criminal“, explicou Lauri. “Atualmente, a polícia pode multar as pessoas e conversar com elas. A Lei da Cidadania inclui uma secção que permite que quem apoia uma agressão perca a cidadania. Mas não temos uma situação em que as multas tenham sido eficazes com pessoas agressivas.”
A ministra estónia reconheceu que não pode “excluir que haja pessoas que querem que a Estónia deixe a União Europeia e a NATO”, mas “a situação atual da Ucrânia levanta a pergunta sobre se são agentes russos conhecidos ou, simplesmente, idiotas úteis“.
Já no caso da Alemanha, a medida está a ganhar especial relevo em dois dos 16 estados federados que compõem o país: a Baixa Saxónia, no noroeste alemão, e a Baviera, no sul.
“Qualquer pessoa que expresse publicamente o seu apoio à guerra de agressão do Presidente russo Putin deverá esperar um processo criminal“, afirmou este sábado Boris Pistorius, o ministro do Interior do governo regional da Baixa Saxónia, num comunicado de imprensa citado pela CNN. Pistorius salientou que o uso da letra “Z” será especialmente escrutinado, uma vez que “representa os atos do exército russo contra o direito internacional“.
O mesmo aconteceu no estado da Baviera, onde o ministro regional da Justiça, Georg Eisenreich, anunciou em comunicado de imprensa que o uso da letra “Z” para apoiar a invasão russa da Ucrânia seria potencialmente alvo de procedimentos criminais.
Depois de estes dois estados terem anunciado a possibilidade de punir criminalmente o uso de símbolos pró-russos, o governo federal alemão também já se pronunciou sobre essa hipótese a nível nacional. “A letra ‘Z’, tal como é, obviamente não é proibida, mas o seu uso pode, em casos individuais, constituir um apoio à guerra de agressão russa“, afirmou um porta-voz do Ministério do Interior alemão em conferência de imprensa, de acordo com declarações citadas pelo The Guardian.
“A guerra de agressão russa é um ato criminoso, e qualquer pessoa que aprovar publicamente esta guerra de agressão pode tornar-se, também, passível de ser punido. As autoridades federais de segurança estão de olho nisto, e a esse respeito saudamos o anúncio de que vários estados federados vão examinar casos individuais em que isto possa ser um ato criminoso e agir em concordância”, acrescentou o mesmo porta-voz.
Como o Observador explicava num artigo recente, a letra “Z”, pintada nos veículos de guerra da Rússia, tornou-se num dos principais símbolos do nacionalismo russo e do apoio à invasão da Ucrânia. Na Rússia, o seu uso tornou-se corriqueiro: é habitual ver letras “Z” em carros e janelas e até já há todo o tipo de merchandising, incluindo t-shirts e camisolas, à venda na Rússia.
A letra também tem vindo a ser usada como símbolo de apoio à Rússia a nível internacional. Um ginasta russo, por exemplo, foi recentemente sujeito a um processo disciplinar por parte da Federação Internacional de Ginástica depois de ter subido ao pódio com um “Z” pintado na sua camisola, para receber uma medalha de bronze (numa prova que foi ganha por um atleta ucraniano).
