A Justiça francesa abriu uma investigação criminal preliminar sobre o envio pelo partido de extrema-direita do candidato presidencial Éric Zemmour de mensagens de texto de telemóvel (SMS) de campanha a cidadãos de religião judaica.
A procuradoria de Paris confirmou, esta terça-feira, que foi iniciada uma investigação por posse, conservação, gravação e transmissão de dados pessoais “fora do âmbito previsto pela lei”, bem como por comunicação não-autorizada dessa informação, indicou a agência noticiosa espanhola Efe.
A investigação foi iniciada após denúncias apresentadas pela União de Estudantes Judeus de França (UEJF) e pela associação J’Accuse – Action Internationale Pour la Justice (AIPJ) e está nas mãos da Brigada de Repressão do Crime contra Pessoas.
O Código Penal francês pune com cinco anos de prisão e 300.000 euros de multa a criação de bases de dados com crenças religiosas e origens raciais e étnicas sem consentimento dos interessados.
Segundo o diário francês Le Monde, a denúncia apresentada indicava que um candidato presidencial tinha obtido de forma fraudulenta uma base de dados clandestina de milhares de judeus com os seus números de telefone.
Na passada sexta-feira, dois dias antes da primeira volta das eleições presidenciais em França, foram enviadas numerosas SMS com a assinatura de Zemmour, em que se lia: “Mensagem de Éric Zemmour aos franceses de religião judaica”.
No texto, o candidato presidencial de extrema-direita apresentava-se como o único a ter denunciado “a expansão do Islão” que, na sua opinião, “está a causar danos” em França, e sustentava que “o antissemitismo que hoje mata é islâmico”.
A sua equipa de campanha confirmou à estação televisiva BFM TV ter enviado “dezenas de milhares de SMS”, negou que tivessem como únicos destinatários os judeus franceses e assegurou que os destinatários tinham aceitado que os seus dados pessoais fossem partilhados.
A Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), o organismo francês de vigilância da atividade digital, tinha aberto uma investigação sobre o caso a 09 de abril e, se constatar que houve uma infração, o candidato presidencial de extrema-direita, eliminado na primeira volta do escrutínio, poderá ser punido com uma multa administrativa de 20 milhões de euros.
Zemmour classificou-se em quarto lugar no passado domingo, com 7,07% dos votos, atrás do atual chefe de Estado, Emmanuel Macron (27,84%), da outra candidata de extrema-direita, Marine Le Pen (23,15%) e do esquerdista Jean-Luc Mélenchon (21,95%).
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