Numa posição claramente oposta à da Rússia, a Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE, na sigla em inglês) considera que os ataques à maternidade e ao teatro situados em Mariupol foram da responsabilidade das forças russas. A informação consta do relatório preliminar divulgado esta quarta-feira, que conclui que existem provas de crimes de guerra contra a humanidade na Ucrânia.
Para já, é necessária “uma avaliação mais detalhada da maioria das alegações” de crimes de guerra, alertou a OSCE, que considera ser evidente a destruição do território ucraniano. Neste contexto, o relatório preliminar refere como “exemplo extremo” o caso de Mariupol.
Não é concebível que tantos civis tenham sido mortos e feridos e que tantos bens, como casas, hospitais, edifícios culturais, escolas, edifícios administrativos, prisões, esquadras, estações de tratamentos de águas e sistemas de eletricidade tenham sido danificados ou destruídos se a Rússia tivesse respeitado as obrigações da lei internacional dos direitos humanos.”
Em relação aos ataques específicos na maternidade e no teatro de Mariupol, a OSCE diz ter encontrado “padrões claros de tais violações pelas forças russas na maioria das questões investigadas”: direitos humanos, mortes e destruição de infraestruturas. “Algumas violações e problemas foram também identificados em relação às práticas da Ucrânia, mas as alegações de que a Ucrânia, e não a Rússia, causaram algumas das mortes, ferimentos ou destruições atribuídas à Rússia não puderam ser confirmadas”, lê-se no documento.
O documento concluiu ainda que as regras estipuladas pela Convenção de Genebra relativamente aos prisioneiros de guerra não foram respeitadas — quer pela Rússia, quer pela Ucrânia. Ainda assim, a OSCE refere que o desrespeito pela Convenção de Genebra ultrapassou, “quer em natureza, quer em escala” o da Ucrânia.
Neste contexto a Convenção de Genebra, assinada em 1949, prevê a proibição de “ofensas contra a vida e a integridade física, especialmente o homicídio sob todas as formas, mutilações, tratamentos cruéis, torturas e suplícios”. Tomada de reféns, ofensas à dignidade das pessoas, e “execuções efetuadas sem prévio julgamento realizado por um tribunal regularmente constituído”, estão também proibidos.
A OSCE mostrou-se também “surpresa com o número reduzido de prisioneiros de guerra reconhecidos pelas duas partes“.
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Além da questão dos direitos humanos, a OSCE focou-se ainda nos ataques a zonas com centrais nucleares, com aconteceu em Chernobyl, concluindo, no entanto, que “não possui elementos suficientes para considerar que a Rússia violou as suas obrigações específicas em relação às centrais nucleares”.
