Os preços dos combustíveis devem aumentar nas bombas, a partir do início da próxima semana, mas António Costa garante que isso é resultado da evolução das cotações nos mercados internacionais. “Nem sempre a descida de imposto compensa subida dos preços nos mercados”, diz António Costa, não mostrando grande abertura para avançar com novas medidas de redução dos impostos a nível nacional.
“Ao contrário do que muita gente disse, o preço não é determinado só pela tributação. O preço é determinado pelo valor da gasolina e do gasóleo no mercado internacional, tenho pena mas não depende do controlo do governo”, afirmou o primeiro-ministro neste sábado, no Porto.
O mecanismo criado pelo Governo, acrescentou, “baixou a carga fiscal em 20 cêntimos, o que significa que hoje, sem essa redução, todos nós estaríamos a pagar mais 20 cêntimos por litro” na gasolina e no gasóleo.
“O que o governo pode fazer, e está a fazer, que é diminuir a carga fiscal“, disse António Costa. Mas pode fazer mais? “O Orçamento do Estado cobre necessidades mútuas, precisamos de continuar a reforçar o SNS, implementar programas de recuperação das escolas, suportar o novo aumento de pensões, e também precisamos de não continuar a aumentar a carga fiscal sobre os contribuintes”, afirmou o primeiro-ministro, concluindo: “Temos de ir fazendo opções”.
Ainda assim, acrescentou, “há outras medidas que têm de ser adotadas quer ao nível da União Europeia, sobre a intervenção nos preços quer em resultado da diversificação das fontes de fornecimento, quer o esforço coletivo para que possa haver maior oferta para que o preço possa diminuir”.
“Descentralização não será varinha mágica”
As declarações de António Costa foram feitas no Porto, depois de uma reunião com Rui Moreira ao cabo da qual o primeiro-ministro mostrou confiança de que será possível chegar a um acordo sobre a descentralização.
“É um processo que vai correr bem e vai acabar melhor“, confiou, sublinhando a palavra “ainda” quando reconhece que “ainda não há um entendimento”.
Nesta fase, mesmo tendo em conta, por exemplo, que só 23 câmaras assumiram competências na saúde, “é bastante exagerado dizer que está a correr mal. Na generalidade dos municípios e na generalidade das áreas tem corrido muito bem”, defendeu António Costa.
“Há áreas específicas onde tem havido problemas, que são as três áreas onde a transferência de competências tem uma dimensão maior: ação social, adiado até ao final de ano para dar mais tempo para as coisas serem bem preparadas, na saúde, onde não há uma data limite, depende de caso a caso e só acontece quando é assinado o auto de transferência”, explicou António Costa, acrescentando: “Isso pode demorar dois meses, um ano, pode demorar mais, depende caso a caso”.
“A terceira é a educação, onde há áreas onde já há trabalho anterior mas a grande dificuldade é estabelecer o valor de referência. Para que isto corra bem, o Estado não pode transferir problemas para os municípios, mas a descentralização não será varinha mágica em que tudo aquilo que não foi possível fazer até agora vai ser feito agora”, concluiu.
