Guerra, paz, reforço da democracia e renovação da União Europeia. Foram estas as quatro batutas de uma orquestra de vozes concertadas esta segunda-feira no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Dia da Europa e dos 52 anos da Declaração Schuman. 

Os cidadãos europeus entregaram esta terça-feira simbolicamente  — numa passagem  de responsabilidades – as 49 propostas deliberadas pela Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFoE) que, desde maio do passado, tem ocupado as preocupações de cerca de 800 cidadãos do continente, escolhidos aleatoriamente, naquele que é já considerado o maior exercício de democracia participativa da história da União Europeia (UE). Para já, será marcada para setembro uma convenção entre as lideranças europeias para responder à deliberação dos cidadãos.

Ao mesmo tempo, neste mesmo dia, a cerca de 2500 quilómetros de Estrasburgo, Moscovo celebrava o poder militar, recordando a rendição da Alemanha nazi perante a União Soviética na Segunda Guerra Mundial. São paradoxos de uma Europa continental dividida pela guerra, mas que terá contribuído para “uma união que há muito tempo não existia no seio da NATO e uma união como há muito tempo não existia na União Europeia”, disse o primeiro-ministro António Costa, à margem da CoFoE, numa conversa com jornalistas portugueses, condenando a atuação de Vladimir Putin.

É evidente que esta guerra tem estado a ser perdida pela Rússia desde o início. Primeiro no seu prestígio internacional, no respeito que mereceria pelo respeito pelo direito internacional e manifestamente pela rejeição clara do povo ucraniano”, afirmou Costa.

“Acho que é particularmente contrastante a celebração do Dia da Europa com uma parada militar [em Moscovo], enquanto a União Europeia celebra o fim da guerra com uma manifestação de paz e cidadania que é esta relação sobre o futuro da União Europeia e como podemos continuar a ser uma força que garante propriedade”.

As palavras de António Costa no final aliaram-se às dos discursos oficiais na cerimónia. Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu (PE), Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (CE) e Emmanuel Macron, presidente francês na qualidade de líder em exercício do Conselho da União Europeia, foram enfáticos em condenar a guerra na Ucrânia.

Este encerramento da CoFoE contou ainda com intervenções de cidadãos e de Guy Verhofstadt, coordenador da delegação do PE no evento , Clément Beaune, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de França e de Dubravka Suica, vice-presidente da CE.

Uma agressão “medieval”

“Democracia, paz, liberdade individual e económica. É isto que a Europa representa hoje em dia quando a guerra grassa novamente no nosso continente. Este é o cerne da Conferência sobre o Futuro da Europa”, disse Ursula von der Leyen, indicando ainda que “não devemos ter medo de desencadear o poder da Europa para mudar a vida das pessoas para melhor”. Roberta Metsola, por outro lado, garantiu já estar em marcha para setembro deste ano a organização de uma convenção para fazer avançar as 49 propostas dos cidadãos.

A líder do PE, sublinhou que há uma Europa antes de 24 de fevereiro e uma Europa após 24 de fevereiro (“um mundo mais perigoso”), quando a Rússia invadiu a Ucrânia, num ato de “agressão medieval”.

Não podemos dar-nos ao luxo de perder tempo. (…) A forma como respondemos à invasão e como devemos continuar a responder é o teste decisivo dos nossos valores”, disse Roberta Metsola.

Para a presidente do PE, é preciso “expor o populismo, o cinismo e o nacionalismo, porque são a falsa esperança vendida por aqueles que não têm respostas. Aqueles que têm medo de forjar o difícil caminho do progresso”. Mas, ressalvou, “enquanto falamos aqui, a Ucrânia ainda está a ser invadida. As bombas ainda estão a matar indiscriminadamente. As mulheres ainda estão a ser violadas. Milhões de pessoas fugiram e continuarão a fazê-lo. Ainda há pessoas presas nos túneis sob Mariupol.”

Roberta Metsola afirmou ainda que há medidas urgentes a tomar: “Precisamos de uma nova política de segurança e defesa porque sabemos que precisamos uns dos outros e que sozinhos somos vulneráveis. E aqui não temos de reinventar a roda. Podemos complementar em vez de competir com as alianças existentes.”

Também Macron, que fechou a CoFoE, realçou como a Europa está diferente, devido também a diferentes crises. E, citando Schuman, enfatizou que “a paz mundial não pode ser salvaguardada sem esforços criativos à altura dos perigos que os ameaçam”.

Ucrânia: condenar a invasão, cautela na adesão

O presidente francês garantiu que o objetivo “face à decisão unilateral da Rússia de invadir a Ucrânia e atacar o seu povo (…) é acabar com esta guerra o mais depressa possível (…), para assegurar que a Ucrânia possa resistir e que a Rússia nunca ganhe e para preservar a paz no resto do continente europeu e evitar qualquer escalada”.

Até ao momento, a UE adotou sanções sem precedentes para dificultar permanentemente as fontes de financiamento da guerra na Rússia, mobilizou recursos militares, financeiros e humanitários para a Ucrânia e está a intensificar esforços para pôr em prática uma resposta eficaz em matéria de segurança alimentar. Além disso, afirmou Macron, “para garantir que a justiça fale, estamos a lutar e lutaremos contra a impunidade pelos crimes indescritíveis cometidos pela Rússia na Ucrânia”.

Já em relação a uma possível adesão da Ucrânia à UE, apesar de as lideranças terem reforçado que “o futuro da nossa democracia é também o futuro da democracia da Ucrânia”, como disse Ursula von der Leyen, existiu alguma cautela nos discursos.

À conversa com os jornalistas portugueses em Estrasburgo, e no seguimento de um encontro na Fundação de Serralves, no Porto, no sábado passado, para o fecho da CoFoE em Portugal — que contou também com a presença do primeiro-ministro —, António Costa disse que é um processo de negociações longo, que pode demorar anos, dando para isso o exemplo português, e que é preciso cautela com as expectativas. Costa acredita mais em ações imediatas como associações económicas, para responder às urgências.

Costa, o desbloqueador

Sobre a CoFoE, Emmanuel Macron foi perentório: “Foi uma lufada de ar fresco para o nosso continente” e elogiou o trabalho do primeiro-ministro português, António Costa, o qual tem sido apontado como uma peça chave no xadrez diplomático desta conferência, tendo sido capaz de desbloquear a sua operacionalização. Aliás, quer Metsola, quer van der Leyen reforçaram o papel de Costa, não escondendo que foi e é uma espécie de “braço direito” na CoFoE.

No discurso durante a cerimónia, a presidente do Parlamento Europeu aproveitou ainda para chamar a atenção do papel da energia na contenção bélica. E apontou o dedo para o facto de “ainda dependermos demasiado dos autocratas (…), por isso temos de nos apoiar uns aos outros à medida que nos desembaraçamos do Kremlin e investimos em fontes de energia alternativas. Onde compreendemos que a energia renovável tem tanto a ver com a segurança como com o ambiente. Mas só o podemos fazer em conjunto”.

Isto numa altura em que hoje, também, foi entregue a Portugal a primeira tranche das verbas relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (tinha sido enviado no ano passado um pré-financiamento), “fruto de termos cumprido todas as metas e todos os marcos a que nos tínhamos proposto”, um total de 38, nesta primeira fase, disse Costa aos jornalistas, garantindo que as metas são para continuar a cumprir para que o resto do dinheiro possa chegar. Além disso, reforçou o primeiro-ministro, também hoje “a Comissão Europeia deu luz verde à proposta portuguesa e espanhola de fixar tetos no preço do gás, de forma a evitar a contaminação do preço da eletricidade. E isso é uma medida de grande alcance”.

O próximo passo será, então, aprovar com Espanha a legislação. Para isso terá lugar um Conselho de Ministros extraordinário para colocar a medida em marcha, “de forma a que entre simultaneamente em vigor em toda a Península Ibérica”. Já sobre a redução do IVA para combustíveis, Costa acautelou que a Comissão Europeia “é contra”, razão pela qual Portugal adotou uma medida alternativa: “reduzimos o imposto sobre os produtos petrolíferos na exata medida que corresponderia à redução do IVA de 23% para 13%”.

O Observador viajou para Estrasburgo a convite do Parlamento Europeu.