A Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos disse esta terça-feira que o mais recente motim em prisões do Equador demonstra a urgência da reforma do sistema de justiça penal e prisional para resolver a prolongada crise nas prisões.
Pelo menos 44 presos foram assassinados na prisão equatoriana de Santo Domingo de los Tsáchilas, fazendo elevar para mais de 400 o número de reclusos mortos em confrontos entre bandos rivais nos últimos dois anos neste país da América do Sul.
Em 2020 foram registadas 46 mortes violentas nas prisões equatorianas, mas a violência dos estabelecimentos prisionais registou um súbito agravamento em 2021, com o registo de 316 presos mortos em diversos incidentes, e com 2022 a já contabilizar 64 mortes.
Michelle Bachelet admitiu que o Estado poderá ser responsável por estas mortes, que devem ser investigadas de forma transparente.
“Devo sublinhar que a responsabilidade do Estado na segurança de todas as pessoas que estão sob a sua custódia implica uma presunção de responsabilidade estatal por estas mortes”, afirmou a Alta-Comissária, num comunicado divulgado pela sua porta-voz durante uma conferência de imprensa em Genebra.
O Governo equatoriano anunciou em fevereiro passado uma política pública para a reabilitação social dos prisioneiros, desenvolvida com o apoio técnico do Gabinete de Direitos Humanos da ONU, o organismo liderado por Bachelet.
A iniciativa registou uma considerável participação da sociedade civil, incluindo de familiares de presos, com a Alta-Comissária a solicitar agora às autoridades que disponibilizem os recursos necessários para aplicar esta política e que seja considerada a redução do “uso excessivo do encarceramento”.
“O Governo também deve considerar um roteiro que propusemos para garantir a segurança nas prisões, melhorar as condições dos reclusos e garantir uma melhor gestão prisional, que inclui o combate à corrupção”, precisou.
