A Comissão Europeia apresentou um pacote energético de 210 mil milhões de euros até 2027 para a União Europeia (UE) ser independente da energia russa, propondo redirecionar 300 mil milhões em verbas comunitárias para o financiar.

Em causa está REPowerEU, o plano para aumentar a resiliência do sistema energético europeu e tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, no seguimento da guerra da Ucrânia e dos problemas no abastecimento, que como a Lusa já tinha noticiado implica um investimento adicional de 210 mil milhões de euros até 2027.

Numa curta declaração esta quarta-feira à imprensa, em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou que “tudo isto exigirá, evidentemente, investimentos e reformas maciças”. “Vamos mobilizar perto de 300 mil milhões de euros, aproximadamente 72 mil milhões de euros em subvenções e 225 mil milhões de euros em empréstimos”, acrescentou a líder do executivo comunitário.

De acordo com Ursula von der Leyen, “isto incluirá algum financiamento – até 10 mil milhões de euros – em ligações em falta para gás e GNL [gás natural liquefeito], para que nenhum Estado-membro fique ao frio e até dois mil milhões de euros para infraestruturas petrolíferas, tendo em vista a paragem do carregamento de petróleo russo”. “Todo o resto do financiamento irá acelerar e aumentar a transição para a energia limpa”, adiantou Ursula von der Leyen.

Na comunicação da Comissão Europeia relativa ao REPowerEU, a instituição propõe “uma alteração direcionada e rápida do regulamento sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, prevendo nomeadamente a “atribuição de financiamento adicional proveniente do leilão de licenças do Sistema de Comércio de Emissões, num montante limitado”.

Ao mesmo tempo, quer que os Estados-membros “beneficiem de uma maior flexibilidade na transferência dos recursos que lhes são atribuídos” no âmbito de fundos comunitários como os de desenvolvimento regional, social, coesão, para transição justa, entre outros, assim como os referentes aos planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC). Bruxelas destaca que “o processo de transferência voluntária pelos Estados-membros de fundos da política de coesão e de fundos da PAC para o programa REPowerEU no âmbito planos de recuperação e de resiliência foi concebido para assegurar um processo de adoção rápido”.

Este redirecionamento das verbas comunitárias representa um total de 72 mil milhões de euros em subvenções, que serão complementadas com “225 mil milhões de euros de empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, resultando num montante total próximo dos 300 mil milhões de euros”, explica o executivo comunitário na comunicação. O montante em empréstimos das verbas recuperação corresponde ao que não foi solicitado pelos Estados-membros.

Segundo as contas de Bruxelas, o REPowerEU será “compensador”, já que juntamente com o pacote Objetivo 55, que prevê uma transição ecológica com redução de 55% das emissões poluentes até 2030, permitirá à UE “poupar 80 mil milhões de euros em despesas de importação de gás, 12 mil milhões de euros em despesas de importação de petróleo e 1,7 mil milhões de euros em despesas de importação de carvão por ano”.

Também como a Lusa tinha noticiado, no âmbito do REPowerEU, a Comissão Europeia quer elevar para 45% a meta relativa ao consumo energético da UE a partir de fontes renováveis até 2030, para assim “acelerar a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis russos” e reduzir preços, nomeadamente apostando no solar e no hidrogénio ‘verde’.

No documento publicado, é ainda projetado que a UE tenha de investir entre 1,5 e dois mil milhões de euros para garantir a segurança do aprovisionamento de petróleo após um embargo à Rússia. A Comissão Europeia defende ainda, no REPowerEU, que os atuais preços elevados da eletricidade na Península Ibérica “sublinham a necessidade” de construir interconexões, integradas num investimento adicional estimado de 29 mil milhões de euros na rede elétrica europeia até 2030.