O Conselho da União Europeia (UE) deu, esta terça-feira, luz verde à extensão por mais um ano das regras relativas ao Certificado Digital Covid-19 da UE, considerando que este documento é “particularmente importante” no contexto das viagens.
A aprovação do Conselho da UE segue-se à do Parlamento Europeu, na semana passada, ficando o certificado — que atesta a vacinação, a recuperação da doença ou a realização de um teste de despistagem negativo — em vigor até 30 de junho de 2023.
Parlamento Europeu aprova renovação de certificado digital, mas pede revisão intercalar
Em 3 de fevereiro, a Comissão Europeia propôs a prorrogação do Certificado Digital Covid da UE por um ano, até 30 de junho de 2023, e a inclusão de teste de antigénio de alta qualidade.
O executivo comunitário salientou, em comunicado, que o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a Covid-19, continua a ser prevalecente na UE e a extensão do certificado irá facilitar a vida e deslocações dos cidadãos da UE.
A Comissão propôs ainda que sejam emitidos certificados para testes de antigénio de alta qualidade baseados em laboratório e que sejam incluídas as pessoas que participam em ensaios clínicos de vacinas.
O prolongamento da validade do certificado entre em vigor após publicação no Jornal Oficial da UE.
