Após um diálogo com a Comissão Europeia e as autoridades de proteção do consumidor na Europa, a Amazon vai mudar as práticas de cancelamento do serviço de subscrição Amazon Prime. Este serviço permite que os utilizadores tenham acesso a entregas grátis e também ao serviço de streaming de vídeo da empresa, o Amazon Prime Video.
Em comunicado, datado desta sexta-feira, Bruxelas indica que a Amazon está “comprometida” em fazer com que as práticas de cancelamento se aproximem das regras de consumo no mercado europeu.
Assim, na União Europeia será possível “deixar de subscrever o Amazon Prime em apenas dois cliques, usando um botão proeminente e claro de ‘cancelar’”, promete a Comissão Europeia. Esta mudança era necessária para responder às regras europeias de proteção do consumidor e, em particular, com a diretiva que define quais as práticas comerciais que são consideradas injustas no espaço europeu.
A queixa que motivou esta alteração foi apresentada pela BEUC, a organização europeia do consumidor, pelo Conselho de Consumo Noruguês e pela Transatlantic Consumer Dialogue, e data de abril de 2021. Era referido que os consumidores precisavam de vários passos para deixar de subscrever o serviço, “incluindo navegar menus complicados ou escolhas confusas”. A entidade norueguesa referia ainda que a Amazon estava a usar “informação distrativa” e um processo repetitivo para tentar convencer os consumidores a continuar com a subscrição.
A Comissão Europeia explica que a Amazon “está comprometida a melhorar as suas políticas de cancelamento e irá implementar a mudança a partir de hoje”. A mudança estará disponível em todas as plataformas e dispositivos (computador, móvel e tablet).
“Optar por uma subscrição online pode ser muito prático para os consumidores já que é com frequência um processo bastante rápido; mas a ação inversa de deixar de subscrever deve ser igualmente fácil”, comenta Didier Reynders, Comissário para a Justiça. “Os consumidores devem poder exercer os seus direitos sem qualquer pressão das plataformas. Uma coisa é clara: um design manipulador e ‘padrões escuros’ devem ser banidos.”
O serviço Amazon Prime está disponível em vários mercados onde a tecnológica opera. O serviço chegou em maio de 2021 ao mercado português.
