“Absoluta confusão institucional”, caos na Saúde e nos combustíveis, um ministro que desautorizou o primeiro-ministro e, no geral, um Governo com uma credibilidade completamente deteriorada. São estes os principais argumentos que o Chega utiliza para justificar a moção de censura que acaba de dar entrada no Parlamento — num texto em que chega a considerar a situação do elenco de António Costa pior do que aquela em que estava o Governo de Pedro Santana Lopes, em 2005, quando caiu às mãos do Presidente da República.

É, aliás, a uma citação de Jorge Sampaio — o então Presidente que decidiu dissolver, na altura, a Assembleia da República — que o Chega recorre para fundamentar a sua moção de censura. À época, recorda o partido, Sampaio explicava que uma série de “incidentes, declarações, contradições e descoordenações” tinha “ensombrado decisivamente a credibilidade do Governo” e imposto a avaliação de conjunto que o levava a dissolver o Parlamento. Agora, diz o Chega, “o país assiste de forma bem mais gravosa à deterioração da credibilidade do primeiro-ministro e do governo”, graças à “absoluta confusão institucional” que se vive no país.

E dá vários exemplos desta “falta de capacidade e organização” da equipa de António Costa: o “caos na Saúde“, lembrando os encerramentos de urgências de obstetrícia por todo o país e acusando o primeiro-ministro de pôr a saúde dos portugueses em causa; o “preço exorbitante” dos combustíveis e, com isso, o aumento generalizado dos preços; e, como “gota de água”, o confronto entre Pedro Nuno Santos e António Costa, por causa do novo aeroporto de Lisboa — que, diz o Chega, deixou evidente que o primeiro tinha desautorizado o segundo e que “não existem condições para governar”.

Para o Chega, nenhum dos ministros responsáveis por estas áreas (menciona diretamente Marta Temido e Pedro Nuno Santos como “responsáveis principais pela situação do país e pelo caos governativo em curso”, mas também responsabiliza Fernando Medina pela falta de medidas que combatam o aumento dos preços) deveria continuar no Governo. Mas, dado que a escolha dos membros do Governo é da responsabilidade do primeiro-ministro, o partido conclui: “Manter a confiança nestas pessoas é ditar o país ao insucesso e inevitavelmente entrar numa crise económica e social profunda”.

“O Governo da República Portuguesa atingiu, a nível interno e externo, o grau zero de credibilidade institucional e política. Cabe ao Parlamento assinalar isso e resgatar, sem qualquer hesitação, o prestígio das instituições”, escreve o Chega, notando que numa maioria absoluta — que acaba por questionar, lembrando a alta percentagem de abstenção nas últimas eleições — a oposição “ganha especial relevância”: “Uma maioria absoluta não se pode tornar em prepotência absoluta”.

PSD vai abster-se na moção de Censura do Chega. Esquerda vota contra

A moção de censura do Chega, que mesmo com a abstenção do PSD terá chumbo garantido e servirá sobretudo para o partido marcar posição, dado que o PS tem a maioria dos deputados, será debatida esta quarta-feira, no Parlamento. Os líderes parlamentares vão reunir-se esta terça-feira para definir a que horas começará o debate.

Texto atualizado às 18h32 com a posição do PSD.