Portugal não aceitou a proposta apresentada esta quarta-feira pela Comissão Europeia para a redução do consumo de gás na União Europeia (UE) em 15% até à próxima primavera, quando se teme um corte no fornecimento russo.
A meta foi proposta em Bruxelas com o objetivo de reduzir a dependência europeia no gás fornecido pela Rússia, com a Comissão Europeia a admitir a possibilidade de vir a avançar com uma redução obrigatória da procura em caso de alerta. “A UE enfrenta o risco de novos cortes no fornecimento de gás da Rússia, devido ao armamento das exportações de gás do Kremlin, com quase metade dos Estados-membros já afetados por entregas reduzidas”, referiu a Comissão Europeia.
Comissão Europeia propõe meta de redução de 15% de uso do gás já em agosto e até à primavera
Aos jornalistas, esta quinta-feira, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, defendeu que a proposta “não é aceitável para Portugal” nem serve “os interesses” do país. O ministro começou por lembrar que a proposta foi apresentada pela Comissão e ainda será alvo de debate com os Estados-membros. Mas já deixou claro que Portugal não vai aceitá-la.
O ministro apresentou dois motivos para essa rejeição. Por um lado, a restrição não disponibiliza gás para outros países” e Portugal tem “fracas interligações de gás” com outros países da UE.
Além disso, e “fruto das condições da seca, este é um ano em que Portugal tem maior dependência de gás, nomeadamente no que diz respeito à produção elétrica”, uma vez que houve uma redução da produção hídrica em “quase 50% face ao ano passado”.
A proposta como está “não serve os interesses do nosso país”, acrescentou. O país já disse à UE que não concorda com ela e que não vai subscrevê-la no que toca às obrigações. Mas Portugal está disponível para aceitar o que da proposta tiver teor de recomendação.
Duarte Cordeiro apela a que a Comissão “tenha em conta as especificidades regionais“. “Estamos a fazer o caminho de debate para mostrar que têm de ser tidos em conta mais aspetos.” O ministro não respondeu se aceitaria uma redução de 5%, uma exceção prevista na proposta.
Antes, em declarações ao Público, o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, já tinha dito que o Governo português “não aceita” a proposta, que classificou como “insustentável” e “desproporcional”. Segundo Galamba, Bruxelas ignora que Portugal não tem interligações com o resto da Europa e que o consumo de gás se dirige essencialmente à indústria e produção de eletricidade.
“Toda a lógica do racionamento solidário pressupõe sistemas interligados e parece que a Comissão Europeia se esqueceu dessa realidade”, afirmou o secretário de Estado ao Público, considerando caricato que “um país que foi prejudicado anos e anos por não ter interligações” e que “teve de comprar sempre o gás mais caro” seja “chamado a um mecanismo de solidariedade que pressupõe interligações”.
“Portugal irá opor-se” à aprovação de uma medida “insustentável” e “desproporcional”, declarou João Galamba. “Estamos a usar o gás por absoluta necessidade”, sublinhou o governante.
Espanha rejeita proposta de redução de 15% no consumo do gás na UE
Também o governo espanhol se mostrou contrário à medida da Comissão Europeia. Em conferência de imprensa, a terceira vice-presidente e ministra para a Transição Ecológica de Espanha, Teresa Ribera, declarou que Espanha defende “os valores europeus”, mas que o país não pode “assumir um sacrifício sobre o qual nem sequer nos pediram parecer prévio”.
Ribera considerou que a ideia “não é necessariamente a mais eficaz, nem a mais eficiente, nem a mais justa”. “Aconteça o que acontecer, as famílias espanholas não vão sofrer cortes de gás ou eletricidade nas suas casas”, acrescentou, insistindo que Espanha também “vai defender a posição” da sua indústria.
