Pedro Adão e Silva foi o visitante seis milhões da Torre dos Clérigos, o monumento mais emblemático da cidade do Porto, e a cerimónia mereceu toda a pompa e circunstância. Numa das salas mais emblemáticas e antigas do complexo, repleta de quadros pintados a óleo e onde se ouviam, ainda que timidamente, as muitas dezenas de turistas que faziam fila para entrar, o ministro da Cultura foi recebido, entre outros convidados, pelo padre Manuel Fernandes, presidente da Irmandade dos Clérigos.
“O Sr. padre [Presidente da Irmandade dos Clérigos] duvidou da minha disponibilidade para subir os 225 degraus, não sei como interpretar essa sua hesitação, mas acho que estou com condições físicas de subir e de ver a cidade lá de cima”, afirmou com humor Adão e Silva.
Desde 2014 que, após obras de recuperação, o complexo composto pela torre, igreja e museu dos Clérigos passou a contabilizar os seus visitantes, chegando esta terça-feira aos seis milhões. “No primeiro semestre deste ano já contabilizámos meio milhão de visitas, arrisca-se a ser o melhor ano de sempre”, sublinhou o presidente da Irmandade dos Clérigos, acrescentando que as receitas angariadas se destinam a apoiar hospitais da Área Metropolitana do Porto, Instituições Particulares de Solidariedade Social e investigação em universidades.
Apesar desta não ser a primeira vez que visita o Porto enquanto ministro, Pedro Adão e Silva não esconde a importância do momento, principalmente depois de um período de pandemia. “Este é um sinal que a recuperação também está a chegar ao setor da cultura, que foi um dos mais afetados pela pandemia e dos que está a ter mais dificuldades a recuperar. Ter um número de visitantes em 2022 quase a ultrapassar o alcançado em 2019 deixa-nos cheios de otimismo e dá conta da importância do património para diferenciar também a oferta turista em Portugal.”
O ministro não tem dúvidas de que são necessários recursos, humanos e financeiros, para “rejuvenescer” o setor e recorda o compromisso do Governo nesta legislatura: aumentar significativamente o orçamento para a cultura. “Há o compromisso de fazer aumentar o orçamento da cultura para 2,5% no final desta legislatura e vamos cumprir essa meta”, sublinhou.
Questionado sobre se o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será uma boa arma para dinamizar o setor, admite que é um instrumento financeiro importante, mas deixa claro que não é o único e recusa a ideia de estar concentrado apenas na região de Lisboa. “É um instrumento importante para a cultura, há muitos recursos do PRR para investimento no património, mas não esgota aquilo que é o investimento na cultura. O PRR não vai fechar o investimento na cultura, haverá, certamente, outras oportunidades de investimento”, assegura.
Coliseu do Porto concessionado, estatuto profissional do artista precisa de “pedagogia” e Coleção Berardo com “enorme indefinição”
Ali bem perto está o Coliseu do Porto, outro símbolo de cidade, onde no mês passado foi aprovado o seu modelo de concessão, uma decisão envolta em polémica, mas com a qual o ministro da Cultura parece concordar.
“O Governo acompanhou uma proposta da Câmara Municipal do Porto para avançar na concessão do Coliseu, essa proposta está, aliás, alinhada com o que Associação Amigos do Coliseu já tinha decidido num passado não muito distante. Seria um pouco estranho que o Governo decidisse ao contrário da decisão de uma câmara municipal, que por definição estão mais bem posicionadas para tomar decisões naquilo que são os interesses do seu concelho.”
Já sobre o pedido de audição do Bloco de Esquerda, entretanto recusado, Adão e Silva garante que quando houver novidades e se iniciar a discussão sobre o contrato que estará na base da concessão, estará “inteiramente disponível para prestar todos os esclarecimentos aos deputados no Parlamento”.
Coliseu do Porto será, afinal, concessionado. Rui Moreira fala em “solução definitiva”
Relativamente ao facto de o Estatuto dos Profissionais da Cultura registar ainda poucos inscritos, cerca de dois mil, meio ano depois de estar em vigor, o responsável pela tutela acredita que falta “pedagogia” e promete uma campanha de esclarecimento depois do verão. “O regime acabou de entrar em vigor, é importante que se faça uma pedagogia e é isso que vamos fazer. Haverá uma campanha depois do verão a apelar que as pessoas se registem e que os próprios trabalhadores do setor compreendam as vantagens do estatuto.”
Adão e Silva explica que “a grande vantagem” do estatuto é permitir que com um esforço contributivo adicional os trabalhadores da cultura tenham acesso ao subsídio de desemprego, um benefício que os trabalhadores independentes não têm.
“Este é um reconhecimento importante e uma exceção ao contexto laboral português. Estou convencido que, depois da experiência da pandemia, os trabalhadores da cultura façam uma avaliação e entendam que contribuindo um pouco mais terão um benefício no futuro que até agora não tinham.”
Questionado sobre o futuro da Coleção Berardo, com quem em maio o Governo terminou o protocolo, o ministro admite que esta se encontra “num quadro de enorme indefinição”. “Há um arresto decretado pelos tribunais por força de um processo em que o Estado não é parte e achou melhor denunciar o contrato, dando, no entanto, a garantia de que enquanto vigorar o arresto assegura os pagamentos dos seguros para salvaguardar e preservar a coleção.”
Pedro Adão e Silva deixa claro que quando existir uma decisão do tribunal sobre quem é o legítimo proprietário, o Estado “estará disponível para negociar um novo protocolo”, tendo, no entanto, uma “enorme diferença” relativamente ao anterior. “Será um protocolo sobre a coleção e não sobre o facto de o Centro Cultural de Belém estar ao serviço da coleção”, afirmou, recordando que a partir do dia 1 de janeiro, onde hoje é o Museu Berardo, o CCB irá gerir o espaço, “que na verdade é seu”, e que irá permitir “lançar as bases do que será no futuro o Museu de Arte Contemporânea em Belém”.
