O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa é alvo de uma segunda investigação por suspeitas de encobrimento de alegados abusos sexuais de um padre da Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus, na paróquia de Fafe, revela este domingo o jornal Público.

Tal como aconteceu com a primeira queixa, que envolve dois padres italianos em Moçambique, também este caso partiu de uma comunicação feita pela Casa Civil do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foi a PGR quem decidiu reencaminhar as participações para o Departamento de Investigação e Ação de Penal (DIAP) de Lisboa (no caso dos padres italianos) e para o DIAP de Braga, no caso do padre de Fafe.

Encobrimento de abuso sexual. MP confirma investigação a Bispo Ornelas e admite ligação a caso de 2011 arquivado

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Desta vez, o bispo José Ornelas foi alvo de uma queixa sobre o padre Abel Maia — sacerdote que já tinha sido investigado pelo Ministério Público (MP) em 2015.

Apesar de o MP ter arquivado as suspeitas, certo é que uma investigação levada a cabo pela sua congregação, enviada para o Vaticano, levou a Igreja a aplicar ao padre Abel Maia uma “uma pena canónica de cinco anos”, noticia o Público. Por decisão do Papa Francisco, a Arquidiocese de Braga afastou o padre Abel Maia logo em junho de 2014.

Tal como aconteceu na primeira investigação do DIAP de Lisboa, o bispo José Ornelas é suspeito de ter sabido das suspeitas que envolviam o padre Maia e de ter alegadamente ocultado as mesmas.

Conferência Episcopal reage: “Bispo não tem qualquer conhecimento formal” do inquérito

D. José Ornelas “não tem qualquer conhecimento formal” do segundo inquérito aberto no DIAP de Braga. Essa é uma garantia da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que, numa reação à notícia do Público, recorda os passos das investigações internas realizadas ao padre Abel Maia.

“A primeira denúncia do caso do Padre Abel Maia teve lugar em 2003 e foi alvo de uma averiguação interna por parte da Congregação dos Padres Dehonianos, tendo a alegada vítima negado qualquer abuso. A mesma reconfirmou a sua posição, em 2014, em tribunal”, lê-se num comunicado do Secretariado Geral da CEP enviado ao Observador.

Bispo José Ornelas suspeito em segundo inquérito por alegado encobrimento

A CEP reafirma as “declarações de D. José Ornelas de que foi aberta uma investigação interna do caso do Padre Abel Maia pela Arquidiocese de Braga, entidade competente para o fazer em 2014”, isto numa altura em que o referido sacerdote já tinha “deixado a Congregação dos Padres Dehonianos”.

No mesmo comunicado, a cúpula da Igreja Católica portuguesa reafirma a “vontade de toda a Igreja em encontrar os mecanismos mais eficazes para erradicar o triste fenómeno dos abusos, em colaborar sempre com as autoridades civis e em escutar as vítimas”, lê-se comunicado.

“Comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa

De forma a esclarecer notícias divulgadas pelo jornal Público sobre a abertura de uma investigação do Ministério Público ao senhor Bispo D. José Ornelas, da qual este não tem qualquer conhecimento formal, informamos:

1. A primeira denúncia do caso do Padre Abel Maia teve lugar em 2003 e foi alvo de uma averiguação interna por parte da Congregação dos Padres Dehonianos, tendo a alegada vítima negado qualquer abuso. A mesma reconfirmou a sua posição, em 2014, em tribunal.

2. Reafirmam-se as declarações de D. José Ornelas de que foi aberta uma investigação interna do caso do Padre Abel Maia pela Arquidiocese de Braga, entidade competente para o fazer em 2014, altura em que o Padre Abel Maia já tinha deixado a Congregação dos Padres Dehonianos e já estava incardinado na Arquidiocese. Essa investigação, a pedido da Arquidiocese de Braga, foi realizada pelo então Superior Provincial dos Dehonianos em Portugal.

Aproveitamos para reiterar a vontade de toda a Igreja em encontrar os mecanismos mais eficazes para erradicar o triste fenómeno dos abusos, em colaborar sempre com as autoridades civis e em escutar as vítimas, e que continuaremos sempre disponíveis para prestar os esclarecimentos necessários.

Lisboa, 9 de outubro de 2022

O Secretariado Geral da CEP”