O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, sublinhou esta terça-feira que a pandemia e a guerra na Ucrânia “exigem” da União Europeia (UE) “uma resposta com os instrumentos financeiros indispensáveis”, defendendo uma maior capacidade orçamental própria.

“Portugal e Espanha têm-se destacado na forma como insistem em que as consequências da guerra e da pandemia, as consequências económicas e sociais que hoje sofremos, exigem de nós, europeus, uma resposta com os instrumentos financeiros indispensáveis“, declarou o presidente do parlamento português, na sua intervenção de abertura do X Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, que decorre em Braga.

“E, portanto, é altura de avançarmos mais na dotação da União Europeia, pelo menos da Zona Euro, com uma capacidade orçamental própria, e de avançarmos mais com os instrumentos de financiamento indispensáveis para que a recuperação económica seja o mais rápida e mais inclusiva possível”, acrescentou Augusto Santos Silva, perante a presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Meritxell Batet Lamaña, e deputados de ambos os países.

Em declarações posteriores aos jornalistas, Santos Silva vincou que, tanto o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, como o primeiro-ministro português, António Costa, “têm trabalhado muito no sentido de reforçar as capacidades que a União Europeia tem, em especial a Zona Euro, para financiar os esforços de reconstrução e de recuperação da economia” nestes momentos de crise “provocados pela pandemia e mais recentemente pela guerra” na Ucrânia.

E, por isso, questões como a capacidade orçamental própria da Zona Euro estão na ordem do dia. Estarão na ordem do dia nos debates entre os parlamentares hoje e estarão na ordem do dia nos debates entre os Governos, depois”, sublinhou o Presidente do parlamento português.

Augusto Santos Silva lembrou que “as economias estão a sofrer os efeitos da guerra”, mas disse acreditar que a Europa vai ser capaz de responder aos desafios.

“As economias estão a sofrer os efeitos da guerra. Mas nós devemos aprender com as nossas próprias lições. Nós conseguimos, como Europa, responder bem às consequências económicas da pandemia, conseguimos, juntos, responder à pandemia, designadamente, assegurando a vacinação universal dos nossos cidadãos. E vamos conseguir responder juntos às consequências económicas da guerra”, vaticinou o presidente da Assembleia da República.

O tema principal do X Fórum Parlamentar Luso-Espanhol é a inovação e um dos assuntos que será debatido pelos parlamentares de ambos os países é a energia, sobretudo nas vertentes da transição energética, da transição verde e na transição digital.

“A energia é uma área especialmente sensível por causa das consequências da guerra da Rússia contra a Ucrânia e, também aí, Portugal e Espanha têm sabido unir os seus esforços para encontrar as melhores soluções para as suas populações. Prova disso é o mecanismo ibérico de fixação dos preços da eletricidade, que provocou uma baixa significativa de preços da energia elétrica, quer em Espanha, quer em Portugal, e que é hoje um exemplo seguido na Europa”, destacou o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva recordou ainda que Portugal e Espanha “enfrentam juntos problemas comuns”.

“A gestão da água e o problema da seca, o desafio demográfico e o apoio necessário ao desenvolvimento dos territórios transfronteiriços, e a melhoria da conectividade entre os dois países, designadamente, através da ferrovia, temos muitos temas que nos desafiam para o nosso fórum parlamentar de hoje”, afirmou.

O X Fórum Parlamentar Luso-Espanhol decorre hoje nas instalações do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia e na Universidade do Minho, em Braga, com reuniões de trabalho das delegações parlamentares.

Pelas 17h00 está marcada a sessão de encerramento e a leitura da Declaração do Fórum Parlamentar Luso-Espanhol 2022.