O líder do partido Cidadãos pela Inovação (CI) da oposição na Guiné Equatorial, Gabriel Nsé Obiang, compareceu esta segunda-feira em tribunal sem advogado após ter sido preso a 29 de setembro, juntamente com vários ativistas do partido, segundo fontes partidárias.

“Segundo as informações que recebemos, apenas dez (ativistas) foram trazidos, e entre eles está o líder”, disse à agência EFE, por telefone, a partir da capital Malabo, um membro do executivo nacional da CI, que pediu anonimato.

Segundo a mesma fonte, a CI não conseguiu contactar a advogada equato-guineense María Jesús Bikene, que deveria representar os detidos, tendo a audiência sido realizada sem a sua presença.

“Não podemos saber se foram trazidos para serem julgados ou apenas para recolherem as suas declarações, porque ninguém pode entrar”, acrescentou o membro do executivo nacional.

Parentes de Nsé Obiang, que puderam vê-lo brevemente no Tribunal de Primeira Instância nº 1 de Malabo, explicaram que o líder da oposição parecia “desfigurado”, com sinais aparentes de maus tratos no rosto e de quem não se alimentava há vários dias.

Nsé Obiang foi transferido a 5 de outubro para a prisão de Black Beach, também na capital, que é conhecida pelos maus-tratos que lá são infligidos aos reclusos, segundo os opositores e organizações de direitos humanos.

O partido, acrescentaram, não sabe “nada” sobre as acusações apresentadas contra os detidos, na sequência da rusga à sede da IC em Malabo, a 29 de setembro, pelas forças de segurança.

O vice-presidente Equatoguineano Teodoro Nguema Obiang – filho do Presidente Teodoro Obiang — disse, após a rusga, que Nsé Obiang “pretendia, como os grupos terroristas, semear o terror no país”, mas não apresentou provas.

As forças de segurança da Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), invadiram as instalações da IC após um cerco de cinco dias e prenderam Nsé Obiang, juntamente com cerca de 275 apoiantes, incluindo menores, segundo confirmou a liderança do partido.

Na operação, a polícia utilizou gás lacrimogéneo e pelo menos um agente foi morto “por tiros de um seguidor de (Nsé) Obiang”, enquanto 16 foram feridos, segundo a estação estatal de televisão TVGE.

Os líderes do partido, que afirmaram que 50 civis também foram feridos, registaram inicialmente a morte de quatro civis, sublinhando que não foram mortos por gás lacrimogéneo, como relatou a TVGE, mas sim por tiros.

No passado fim de semana, estas fontes afirmaram que mais pessoas tinham sido mortas durante o assalto, após receberem relatos de que pelo menos mais dois corpos foram encontrados na sede.

Cerca de 135 pessoas foram libertadas a 3 de março e, dois dias depois, o secretário-geral do Ministério da Segurança, Santiago Edu Asama Nchama, disse que cerca de 50 pessoas ainda se encontravam detidas, números que a CI não conseguiu verificar.

Os apoiantes reunidos na sede antes da rusga deviam decidir se Nsé Obiang seria o seu candidato presidencial nas eleições de 20 de novembro contra o chefe de Estado, que anunciou a sua candidatura a 23 de setembro e procurará o seu sexto mandato no cargo.

A CI foi ilegalizada por uma decisão judicial em 2018, mas o seu líder afirma que foi “legalizada” nesse ano através de uma amnistia geral decretada pelo governo para prisioneiros políticos, algo que as autoridades equato-guineenses negam.

Dois candidatos vão disputar com Teodoro Obiang as presidenciais da Guiné Equatorial

Dois candidatos vão defrontar em 20 de novembro na Guiné Equatorial o Presidente Teodoro Obiang que se candidata a um sexto mandato após mais de 43 anos na liderança deste país da África central, anunciou a televisão estatal.

Reeleito em 2016 com mais de 93,7% dos votos, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo — que dirige o pequeno país com mão de ferro –, detém aos 80 anos o recorde mundial de longevidade no poder para um chefe de Estado vivo, à exceção das monarquias. A Guiné Equatorial, rica em hidrocarbonetos, é um dos Estados mais fechados e autoritários do mundo.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) encerrou na sexta-feira o prazo das candidaturas para as eleições presidenciais, legislativas, senatoriais e municipais, previstas para o mesmo dia, 20 de novembro, e proclamou oficialmente os candidatos admitidos, indicou a televisão estatal TVGE, citada no domingo pelas agências internacionais.

Para além de Obiang — que se apresenta pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), partido único até 1991 nesta antiga colónia espanhola –, a lista de candidatos presidenciais conta com os nomes de Andrès Esono Ondo e de Buenaventura Monsuy Asumu.

Andrès Esono Ondo, que concorre pela primeira vez, será o candidato da Convergência para a democracia social (CPDS), o único partido da oposição que não está ilegalizado.

Já Buenaventura Monsuy Asumu, do partido da coligação social-democrata (PCSD), até agora aliado do PDGE nos escrutínios legislativos e municipais, concorre pela terceira vez.

O PGDE detém 99 dos 100 lugares da Assembleia nacional cessante e a totalidade dos 55 assentos do Senado.

Há várias semanas que as forças de segurança estão envolvidas numa campanha de detenções de opositores, após o regime denunciar uma “conspiração” da oposição, cujos dirigentes vivem em larga maioria no exílio, e que previa “atentados” contra “postos de abastecimento de gasolina, embaixadas ocidentais e residências de ministros”.

Após a violenta detenção de mais de 150 militantes do ilegalizado Cidadãos pelo inovação (CI), incluindo o seu líder Gabriel Nse Obiang Obon, e de ativistas dos direitos humanos como Anacleto Micha Ndong Nlang e Leoncio Prisco Eko Mba – um músico conhecido como “Adjoguening” -, a Rede de defensores dos direitos humanos na África central (REDHAC), sediada nos Camarões, denunciou em comunicado “uma vaga de repressão destinada a silenciar a população (…) com a aproximação das eleições”.

A Guiné Equatorial é membro de pleno direito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.