Manuel Pizarro esteve esta quarta-feira na Comissão da Saúde para responder às questões dos grupos parlamentares e falou sobre o relatório anual de acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e entidades convencionadas, que foi, aliás, divulgado quando Marta Temido era ainda a responsável por esta pasta. “Há resultados que são surpreendentemente positivos”, começou por dizer Manuel Pizarro. Mas isto significa que está tudo resolvido? “Estamos muito longe disso“, admitiu.
Mas o SNS nunca foi tão grande, nunca foi tão poderoso como hoje. E isso deve-se também a uma profunda mudança demográfica, também graças ao SNS, porque os portugueses agora vivem mais anos. O SNS permitiu a democratização no acesso aos cuidados de saúde. E isto melhorou a qualidade de vida das pessoas”.
Apesar dos números do relatório do ano passado, que Manuel Pizarro considera que são positivos, há vários problemas a apontar, começando no encerramento das urgências de obstetrícia e terminando no excesso de mortalidade verificado nos últimos anos. Quanto a este último ponto, o responsável pela pasta da Saúde adiantou que “a curva da mortalidade está a achatar” e que o Instituto Nacional Doutor Ricardo Jorge (INSA) e a Direção-geral da Saúde (DGS) “estão a trabalhar num modelo de análise da mortalidade de 2020, 2021 e de 2022″.
Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve são as regiões onde estão identificados mais problemas em contexto de cuidados de saúde. Sobre esta questão, à Comissão da Saúde, o ministro da Saúde avançou que será apresentado “um plano para cada uma destas regiões (para Lisboa e Vale do Tejo, para o Alentejo e para o Algarve)” e que, em 2023, a tutela vai abrir 200 vagas para internato de medicina geral em Lisboa e Vale do Tejo “já em 2023”. Este é, segundo Manuel Pizarro, “o maior número de vagas” para esta região, para que os jovens médicos possam fazer a respetiva formação.
Além disso, “é preciso rever o tema da lista de inscritos. Precisa de uma correção, temos de ser muito prudentes. Este é um dos trabalhos que temos de fazer. A lista de inscritos tem de ser mais ou menos parecida ao numero de residentes em Portugal continental”.
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A propósito da criação da secretaria de Estado dedicada à promoção da saúde, Manuel Pizarro avançou que outro dos objetivos é “criar uma agência portuguesa para a promoção da saúde em 2023“.
Manuel Pizarro falou ainda sobre a situação de incompatibilidade, relacionada com o facto de ser gerente de uma empresa — cargo que, aliás, já abandonou. “As questão estão absolutamente resolvidas. Não sinto que haja diminuição da capacidade da minha intervenção“, disse o ministro, em resposta ao deputado do PSD, Ricardo Baptista Leite.
Em relação às negociações com as estruturas sindicais, o ministro garantiu que as conversações com os representantes sindicais dos médicos já começaram e que está marcado para o próximo dia 2 de novembro a primeira reunião negocial com os sindicatos dos enfermeiros. “Nos próximos tempos vamos ver que a aposta na valorização das carreiras na saúde é uma resposta real”, disse Manuel Pizarro, acrescentando que espera conseguir alcançar “alguns entendimentos em 2022”. “Estamos a trabalhar ativamente para que algumas das medidas possam entrar em vigor no início de 2023.”
O Parlamento aprovou na semana passada a audição do ministro da Saúde — requerimentos feitos pela IL e pelo PS — e os pontos essenciais são, precisamente, os dados que constam no relatório anual de acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e entidades convencionadas e o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde. E esta é a primeira vez que Manuel Pizarro fala enquanto ministro da Saúde na respetiva Comissão.
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Em relação ao relatório de acesso a cuidados, o documento publicado no início de setembro e referente ao ano passado, que a despesa do SNS com MCDT, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, em unidades de saúde privada ou do setor social com acordo com o SNS disparou 48%, quando comparado com o ano anterior. Já o ministério da Saúde referiu que, “apesar de persistirem os impactos e alguns constrangimentos provocados pela pandemia, fica claro que 2021 foi o ano do início da recuperação”.
