António Costa Silva, ministro da Economia, acolheu com agrado uma ideia do deputado único pelo Livre. Já o debate no Parlamento sobre políticas do Ministério da Economia ia longo, quase a terminar, Rui Tavares fez uma pergunta direta. “Sobre a questão de como é que podemos levar as nossas grandes empresas a perceberem o potencial económico que têm em tratarem os seus trabalhadores da melhor forma, e há uma maneira simples e que já foi aplicada em muitos países do mundo, nomeadamente na Europa, que é ter trabalhadores no conselho de administração. Com a experiência de gestão que tem qual é a sua opinião acerca da presença de trabalhadores no conselho de administração e que vontade tem, como governante, de legislar para beneficiar empresas que decidam dar esse passo, porque é um passo que tem provas dadas nomeadamente no capitalismo alemão”.

Na resposta, o ministro da Economia demonstrou simpatia pela ideia. “É um modelo que muito provavelmente devíamos prosseguir no nosso país, mas temos de analisar e estudar” e reforçou: “é uma excelente ideia que o senhor deputado coloca”. O ministro, que não se comprometeu com qualquer medida legislativa, ainda garantiu que “já vi empresas que seguem esse modelo e os resultados são muito melhores do que as empresas que não o fazem. Acho que temos de explorar essa ideia”, voltou a dizer.

O Governo, no qual é ministro da Economia, já tinha uma medida nesse sentido no seu programa governativo, que foi apresentado e debatido no Parlamento. Segundo consta do documento, que serve a legislatura entre 2022 e 2026, o “Governo compromete-se (…) a estabelecer mecanismos de participação de representantes dos trabalhadores nos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa e das maiores empresas, no que toca às questões salariais e da distribuição de dividendos, medida com impacto também no combate às desigualdades de rendimentos”. No mesmo programa volta a referir-se esta possibilidade, mas considerando-se apenas o universo das empresa cotadas, nas quais devem ser estabelecidos mecanismos de representação dos trabalhadores nas administrações “em especial no que toca às questões salariais e da distribuição de dividendos”.

Além de estar inscrita esta medida no programa, o Governo não voltou a falar dessa matéria. Voltando a temática para cima da mesa com a questão de Rui Tavares no Parlamento.

Costa Silva considerou não apenas uma ideia que devia ser estudada como a elogiou: “O modelo e o padrão que referiu temos de estudar com todo o detalhe, que é o modelo alemão, que se baseia na transformação das empresas numa espécie de comunidades entre trabalhadores e empresas. É extremamente positivo para o funcionamento das empresas. Transformá-las em comunidades, não só a participação de trabalhadores no conselho de administração confere maior sentido de pertença, onde se discutem as questões, como suaviza o conjunto das relações laborais, quando empresários compreendem que a situação e o bem estar dos trabalhadores é crucial para transformação empresas e para a criação de riqueza”.

O Livre vai agora, segundo apurou o Observador, trabalhar em medidas nesse sentido. O partido tinha também inscrito uma medida idêntica no seu programa eleitoral, embora fosse mais abrangente. Segundo esse documento, o Livre propôs-se “reforçar o poder dos trabalhadores”, “garantindo uma efetiva representatividade dos trabalhadores nos processos de decisão por alteração do regime das Sociedades Comerciais, de forma a que todas as empresas maiores que uma Pequena ou Média Empresa (PME) tenham obrigatoriamente representantes dos trabalhadores nos seus órgãos sociais executivos”.

A cogestão, como se designa esta representação, é prática em vários países europeus, sendo em alguns casos a presença em órgãos de fiscalização ou supervisão.