O PS viabilizou — abstendo-se — todas as iniciativas do PSD sobre habitação, permitindo assim que a discussão continue na comissão parlamentar em simultâneo com as propostas enviadas pelo Governo. Apesar da luz verde para o diálogo, durante o debate , os caminhos do PS e da oposição para resolver a falta de casas e os preços raramente se cruzaram.
“Antes de mais agradecer ao PSD e desejar que sejam bem-vindos a este debate sobre a habitação”, disse a ministra Marina Gonçalves na primeira intervenção para defender o legado do Governo: “nós estamos a fazê-lo há sete anos e ainda bem que estamos”, disse a ex-secretária de Estado agora promovida a ministra e que acrescentou que o pacote apresentado pelo Governo é “um complemento” a uma “política estrutural” que já estava no terreno.
Antes da intervenção da ministra já o PSD tinha atirado a dois dos protagonistas do Governo: António Costa e Fernando Medina. A deputada Márcia Passos diz que o “PS deixará a marca do fracasso e da incompetência a que nos habituaram Medina e Costa que deixaram Lisboa com o maior numero de casas devolutas que de que há memória e com o maior número de pessoas a viver na rua”, acusou a social-democrata.
A ministra da Habitação diz que o Governo corre “isolado” neste debate porque “à direita é venezuelano e à esquerda é liberal”. Marina Gonçalves procurou puxar dos resultados do programa Primeiro Direito, do aumento de beneficiários do Porta65 e do número de empreitadas que já vão estando em andamento, mas do lado da oposição esses números não convenceram.
O deputado da Iniciativa Liberal Carlos Guimarães Pinto aponta à “falta de construção” como o maior problema e atira também a António Costa e a Fernando Medina que, enquanto autarcas, “nunca fizeram nada para o combater e agem agora em desespero e de forma atabalhoada“. Apesar das críticas, a Iniciativa Liberal viu também as duas propostas que apresentou serem viabilizadas pela maioria socialista.
Ainda à direita, André Ventura indignou-se com a ministra da Habitação sobre a proposta do arrendamento coercivo, avisando que “[Portugal] não é a Venezuela“, numa referência ao controlo dos consumos para verificar se as casas estão ou não devolutas. A ministra reforça que os mecanismos não são novos, já existem e indica, para já, 4 mil fogos devolutos que já foram identificados para reabilitação.
Quem identificou poucas diferenças entre os dois maiores partidos foi o PCP, com o deputado Duarte Alves a dizer que “as opções de fundo de PS e PSD não são assim tão diferentes” e que isso “diz muito do PSD mas diz mais das políticas do Governo PS“, criticando o regime de “borlas fiscais” para o incentivo à habitação, por exemplo para os residentes não habituais.
O PCP e o Bloco de Esquerda viram as propostas ficar pelo caminho — apesar da abstenção do PS, o voto contra do PSD ditou a rejeição –, e Mariana Mortágua atirou aos sociais democratas por “reconhecerem uma crise na habitação”, ainda que “tenha sido necessário o preço das casas duplicar” para que isso acontecesse.
Ainda antes do final do debate, o líder da JSD, Alexandre Poço recuperou a “Ana dos Olivais” — uma caricatura de uma jovem que viveu sempre com António Costa em cargos de poder — e apelou à JS que votasse a favor da proposta de incentivo à compra da primeira habitação e ao arrendamento para jovens. Apesar da abstenção do PS, os cinco deputados da JS votaram mesmo a favor para satisfação da social-democrata “Ana dos Olivais”.
