A proposta do PAN para a inclusão de bebidas e iogurtes vegetais na lista de produtos IVA zero foi aprovada em sede de especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças. Soja, tofu, tempeh e seitan ficam fora da lista de produtos abrangidos pela descida do imposto.
Em causa estão “bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas”, esclarece o PAN, que sublinha que a alteração da medida vai abranger “cerca de um milhão de pessoas em Portugal que adotaram uma dieta de base vegetal e/ou as pessoas que são intolerantes à lactose”.
No comunicado revelado pelo partido, “de acordo com dados de um estudo recente relativos a 2021 – e divulgado pela Associação Vegetariana Portuguesa -, mais de 1 milhão de pessoas em Portugal optam por uma alimentação vegetariana ou tendencialmente vegetariana: 43 mil veganos, 180 mil vegetarianos e 796 mil flexitarianos”.
Por outro lado, foram chumbadas as propostas do partido que pediam a inclusão de produtos alimentares como a soja, tofu, tempeh e seitan, bem como o IVA zero para a alimentação de animais de companhia.
Veja a lista de 44 produtos do cabaz alimentar que passam a ter IVA zero
