O Ministério dos Assuntos Parlamentares, de Ana Catarina Mendes, garante que só fez a “ponte” para marcar a reunião virtual que juntou membros do Governo, pelo menos um deputado do PS e a CEO da TAP, demarcando-se do polémico encontro. Fê-lo por que isso foi “solicitado”, diz o Ministério, que não terá incluído por sua iniciativa nos convites Christine Ourmières-Widener, segundo apurou o Observador.
Numa resposta enviada ao Observador por fonte oficial do Ministério, pode ler-se que é “procedimento habitual” marcar reuniões entre grupos parlamentares, “quando solicitado”, e “os respetivos ministérios”.
“Foi isso que aconteceu, foi marcada reunião com o Ministério das Infraestruturas e o grupo parlamentar do PS”, prossegue a mesma resposta.
Sendo o responsável pela pasta dos Assuntos Parlamentares, o Ministério de Ana Catarina Mendes tem essa “missão de acompanhar a atividade parlamentar” e de fazer a ponte entre os grupos parlamentares e as áreas governativas, como estabelece o artigo 19º da Lei Orgânica do Governo.
Mas, segundo apurou o Observador, o convite — que se concretizou no envio de um link para a reunião que aconteceu a 17 de janeiro — terá partido, pelo menos a nível formal, do grupo parlamentar do PS, dirigindo-se ao Ministério das Infraestruturas, já nessa altura liderado por João Galamba.
Depois, os Assuntos Parlamentares coordenaram o envio do convite, mas apenas a duas entidades: o Ministério e a bancada socialista. Não é claro, portanto, como chegou o convite à CEO da TAP, que disse ter recebido mas o link da reunião — não necessariamente a formalização do convite — através de uma adjunta dos Assuntos Parlamentares. A notícia já valeu à ministra um pedido de demissão, por parte da Iniciativa Liberal.
A reunião foi revelada esta terça-feira, por Christine Ourmières-Widener, na audição parlamentar em que esteve presente no contexto da comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP. Segundo a CEO da companhia aérea, o encontro terá sido “recomendado” pelo Ministério das Infraestruturas para preparar uma audição sua em janeiro sobre o despedimento de Alexandra Reis.
Galamba deixou Medina fora de reunião “secreta” com CEO da TAP
E incluiu, revelou também Ourmières-Widener, convites a elementos dos Ministérios das Infraestruturas e dos Assuntos Parlamentares, assim como a João Brilhante (especialista em aviação) e Cátia Rosas (vereadora da CML). A revelação valeu ao Governo acusações duras por parte da oposição sobre uma violação do princípio da separação de poderes.
Ao Observador, Carlos Pereira reagiu dizendo não ver na reunião de “partilha de informações” qualquer violação ética. Depois, no final da reunião da comissão parlamentar de inquérito, disse apenas que tinha recebido o convite através da sua secretária.
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