O líder parlamentar do PS acusou esta quinta-feira os deputados do Chega de terem faltado ao respeito à vice-presidente Edite Estrela durante a sessão plenária de quarta-feira e apelou ao presidente da Assembleia da República que intervenha.
“Não é apenas um caso de má prática parlamentar, foi um caso de falta de respeito por todos os deputados, porque a senhora vice-presidente, presidindo à sessão, representa-nos a todos”, afirmou Eurico Brilhante Dias, considerando que se tratou “de falta de respeito pela vice-presidente, com laivos de misoginia, e de falta de respeito por uma mulher que presidia à sessão”.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião semanal da bancada socialista, o líder parlamentar manifestou a sua “total solidariedade” para com Edite Estrela (também deputada do PS), e o seu repúdio pelo sucedido, considerando que “aquilo que aconteceu ontem [quarta-feira] foi particularmente grave”.
“A liberdade de expressão não é insulto. Há regras a cumprir e ontem, infelizmente, a deputada Edite Estrela, uma valorosa e valiosa deputada deste hemiciclo, foi insultada, faltaram ao respeito à senhora deputada que presidia à sessão. É um insulto, uma falta de respeito para com o parlamento“, salientou.
Em causa está o incidente que aconteceu no plenário de quarta-feira, durante a declaração política do Chega, dedicada ao tema da agricultura.
Na resposta a um pedido de esclarecimento, o deputado Pedro Frazão fez uma referência à presença do Presidente brasileiro, Lula da Silva, no parlamento, o que levou a vice-presidente Edite Estrela, que naquela altura conduzia os trabalhos, a interrompê-lo, pedindo que se cingisse ao assunto em debate.
Vários deputados do Chega protestaram e Pedro Frazão disse que aquela atitude era “uma vergonha” e que não aceitava que o seu discurso fosse condicionado, tendo continuado a falar ao mesmo tempo que Edite Estrela, assim como outros deputados da mesma bancada.
Esta quinta-feira, Eurico Brilhante Dias disse esperar que o “presidente da Assembleia da República, em função do sucedido, possa também, no quadro quer da conferência de líderes, quer da conferência de presidentes [das comissões parlamentares], levantar esta questão e fazer com que a urbanidade, o respeito mínimo entre deputados, possa imperar”.
Apontando que o parlamento tem “um código de conduta dos deputados e um estatuto dos deputados” e que, apesar de poderem existir debates “vivos” e apartes, “há obrigações que devem ser compridas”, o líder parlamentar do PS defendeu que “o código de conduta foi infringido” e acusou o Chega de querer “degradação da instituição parlamentar e da democracia”.
“Os instrumentos que temos no código de conduta são os que são e nós usaremos todos os que lá estão no quadro do código de conduta e do estatuto dos deputados, mas vamos continuar a procurar que o debate parlamentar seja mais saudável e que não seja este tipo de confronto”, afirmou, indicando que o PS vai “atuar e, de forma vigilante, continuar a acompanhar estes incidentes”.
O dirigente socialista assegurou que os deputados socialistas têm “procurado defender o melhor que sabem o parlamento e a instituição parlamentar” e vão “continuar vigilantes para que a degradação do ambiente dentro do hemiciclo não envergonhe a democracia”.
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