A decisão foi da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Há mais de um ano, desde 2021, que não é possível saber quais são os melhores hospitais públicos, uma vez que a avaliação deixou de ser feita. O criador do sistema, Eurico Castro Alves fala em “crime político” que serve “para esconder que os hospitais em parceria público-privada (PPP) eram melhores”. A outra hipótese que avança é o “desconhecimento sobre a forma como o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) funcionava”. A notícia é avançada pelo Expresso.

Em declarações àquele jornal, o antigo secretário de Estado da Saúde de Pedro Passos Coelho (PSD) diz estar convencido que a decisão “teve uma razão política, porque mostrava que os hospitais públicos com gestão privada ficavam sempre no topo, com qualidade máxima, e começaram a piorar com o fim da PPP”.

O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, em entrevista à Rádio Observador, subscreve a afirmação de Eurico Castro Alves, evidenciando que este é “mais um sinal [político] de querer esconder os maus resultados do SNS”.

Ainda assim, o Ministro da Saúde, em declarações à RTP, acredita que a avaliação dos hospitais públicos não está comprometida, por haver outros meios para o fazer. A Ordem dos Médicos discorda com a posição de Manuel Pizarro e garante que vai “pedir a reativação do sistema de avaliação”, numa reunião que vai ter com o regulador.

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Carlos Cortes: “Vamos pedir a reativação do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde”

O Sistema Nacional de Avaliação em Saúde, de adesão voluntária, funcionou entre 2009 e 2021, e avaliava 164 dos 168 hospitais do SNS. Os resultados eram conhecidos através de um relatório bianual. “O SINAS era o principal serviço que a ERS prestava, porque melhorava a qualidade dos hospitais”, diz Eurico Castro Alves, que criou o sistema enquanto estava na ERS.

Sofia Nogueira da Silva, que tomou a decisão antes de abandonar a presidência da ERS, recusou comentar o assunto, mas é público que não concordava com o método de avaliação.