O FMI reviu em alta as projeções para a economia portuguesa, de 1% para 2,6% em 2023, mas nem assim António Costa Silva elogia o organismo. “Não sou das pessoas que endeusa o FMI, raramente acertam e espero que não acertem”. Mesmo com essa revisão em alta, Costa Silva diz que espera que fiquem abaixo.
Ainda assim, as últimas projeções do Governo apontam para um valor abaixo do estimado pelo FMI. O Governo inscreveu no Programa de Estabilidade uma projeção para o crescimento da economia de 1,8% em 2023.
Na terça-feira, Costa Silva já tinha dito que o FMI acerta muito pouco no crescimento de Portugal. Também António Costa tem falado das sucessivas projeções erradas do organismo.
Ainda assim o ministro da Economia fala dos crescimentos superiores a 2% desde 2016 (excetuando 2020), mas vai lembrando que o século XXI tem sido marcado por ciclos de crises consecutivas, da banca, da dívida, da pandemia. Mas Costa Silva quer perceber porque o crescimento não é maior depois de tantos fundos europeus. E diz que o Ministério está a trabalhar com olhos postos em dois indicadores: PIB per capita e PIB por hora trabalhada.
O PIB per capita é de 73% da média europeia e o PIB por hora trabalhada é de 62% da média, com ligeiras recuperações. “Temos de ver o que é possível fazer”.
Carlos Guimarães Pinto insiste na questão da fiscalidade. Ao que Costa Silva respondeu: “Nós temos de mexer na fiscalidade e há todas as indicações nesse sentido, e também na fiscalidade relativamente ao trabalho. Eu penso que é um obstáculo se tivermos uma fiscalidade que não é competitiva nem atrativa em relação a outros países. E eu sou sempre favorável à seguinte perspetiva: temos de confiar nas empresas, nas pessoas e na força de trabalho. Se tivermos fiscalidade equilibrada e competitiva vamos libertar potencial produtivo”. E recorda o IRS Jovem. “A minha perspetiva, analisando toda a história do país, é que nós somos muitas vezes excessivamente conservadores do ponto de vista fiscal, precisamos talvez de um pensamento novo e refrescar as nossas políticas. Fico muito contente que o senhor ministro das Finanças quando anunciou o pacto de estabilidade anunciou a possibilidade de reduzirmos o IRS sobre o trabalho”.
E assume que “a fiscalidade está a ser melhorada e vai continuar a ser melhorada para ser competitiva”.
Sobre os fundos europeus, nomeadamente o PRR (Programa de Recuperação e Resiliência), Costa Silva garante que está a acelerar-se a execução. De um total de 4.100 milhões de euros, 630 milhões estão em pagamento, “acima da média de execução do PRR”. Quanto às agendas mobilizadoras, 29 já estão no terreno e a ser executadas. 15 têm os termos de aceitação assinados. E por isso a “breve trecho” 44 das 53 estarão “em velocidade de cruzeiro”. As restantes nove “têm questões que relevam alterações âmbito das propostas”, que serão resolvidas em breve.
Costa Silva afirmou ao deputado liberal Carlos Guimarães Pinto que não foi feito qualquer estudo do impacto da inflação no PRR. Na renegociação do PRR está, diz Costa Silva, a ver-se os impactos que a inflação pode ter e “como podemos minimizar e isso está a ocorrer” nas negociações com Bruxelas. “Espero que se chegue a bom porto.”