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A Polícia Judiciária realizou esta terça-feira de manhã buscas nas câmara municipais de Gaia e do Porto. Houve sete detenções, uma delas do vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, que é também presidente da Comissão Política Concelhia do PS Gaia. Já foram constituídos 12 arguidos, de acordo com a PJ.
O Observador apurou que também a PJ realizou buscas no Metro do Porto no âmbito da operação Babel relacionadas com o concurso que o metropolitano lançou para a construção da Linha Rubi, que vai ligar o Porto a Vila Nova de Gaia, esperando-se que esteja pronta em 2026. Não há, para já, representantes do Metro do Porto como suspeitos, sendo que as buscas consistiram somente na recolha de documentação.
A PJ está a investigar a maneira como é que o trajeto da linha foi projetado e se isso acabaria por beneficiar os terrenos que passará pela Linha Rubi.Além do vice-presidente Patrocínio Azevedo, os outros seis detidos são dois funcionários da Câmara Municipal do Porto (CMP), um funcionário da Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários da construção — o israelita Elad Dror e Paula Malafaia — e um jurista.
Foram indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poder e criminalidade económico-financeira.
No âmbito da “Operação Babel” foram apreendidos dois telemóveis: do vereador do urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe dessa divisão, ao que apurou o Diário de Notícias. Em declarações ao mesmo jornal, o vereador disse que não era arguido neste processo e que “o objeto da investigação em curso não é a Câmara Municipal do Porto”, mas antes uma “empresa privada que tem vários processos urbanísticos em várias autarquias, sendo que pelo menos um deles diz respeito à autarquia do Porto.”
Num comunicado de imprensa redigido pelo Departamento de Comunicação e Promoção da Câmara Municipal do Porto, a autarquia informa que as buscas da PJ nos serviços municipais do urbanismo não visaram o município. “Estão sim relacionadas com empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar” na CMP, “como em outras autarquias.” A nota confirma que estão dois telemóveis a ser investigados pela PJ e sublinha que a autarquia se mantém “colaborante com a investigação.
Operação Babel
No centro da investigação estão diversos processos de licenciamento urbanístico, estando em causa interesses imobiliários no valor de 300 milhões de euros, de acordo com um comunicado enviado pela PJ para as redações intitulado “Operação Babel”. Foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias em varias zonas do país, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.
“Encontram-se igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos”, continua o comunicado.
A PJ informou na mesma nota que o inquérito crime foi titulado pelo Ministério Público – DIAP Regional do Porto, tendo dado cumprimento a mandados de detenção e de buscas “no âmbito de investigação criminal de corrupção e criminalidade económico-financeira.”
Estiveram presentes 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte e de diversas unidades orgânicas da Polícia Judiciária, magistrados do DIAP Regional, peritos informáticos e financeiros da PJ e ainda uma equipa de apoio da sua Unidade de Segurança.
Os sete detidos vão apresentar-se no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial.
Iniciativa Liberal fala num “dia negro para as instituições” de Vila Nova de Gaia
A Iniciativa Liberal de Vila Nova de Gaia lamentou e condena “veementemente” o que diz ser “um episódio que em nada valoriza e defende a honra e imagem dos gaienses”. Para os liberais, a Operação Babel é um processo que “poderá vir a ter elevadas dimensões e que arrastará o nome das instituições por vários meses”.
“A Iniciativa Liberal defende que nenhum agente político está acima da lei e do respeito pelos cidadãos que os elegeram. Esperamos por isso que sejam dadas todas as condições de investigação e que as instituições em causa não dificultem o acesso às informações necessárias, para que este processo promova as conclusões necessárias e não restem dúvidas sobre ilegalidades que tenham sido realizadas”, assinalou a IL/Gaia em comunicado.
O partido reforça ainda que “desde o primeiro dia que entrou na Assembleia Municipal” exigiu “escrutínio e transparência, tendo inúmeras vezes sido uma voz única nas respetivas assembleias”.
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