O diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, foi esta segunda-feira condenado a um ano e dez meses de prisão, enquanto o diretor de conteúdos do Porto Canal, Diogo Faria, foi condenado a nove meses de prisão — ambos com penas suspensas — no caso da divulgação de e-mails do Benfica no Porto Canal.

A notícia está a ser avançada pelo Correio da Manhã, presente na audiência judicial, que decorre esta tarde.

O terceiro arguido, o jornalista Júlio Magalhães, ex-diretor do Porto Canal e atual jornalista da CNN Portugal e da Rádio Observador, foi absolvido de todos os crimes, já que o jornalista “não tinha capacidade para impedir a divulgação” dos e-mails do Benfica.

Além das penas de prisão suspensas, os dois funcionários do FC Porto foram também condenados a pagar uma indemnização de 10 mil euros a Luís Filipe Vieira.

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O caso remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no programa ‘Universo Porto — da bancada’, do Porto Canal, e começou a ser julgado há cerca de seis meses, em 16 de setembro de 2022. Os e-mails exibidos por Francisco J. Marques no Porto Canal serviriam, supostamente, para comprovar a existência de “cartilhas” distribuídas pelo Benfica a comentadores desportivos.

Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público (MP), Ana Pais, pediu a condenação de Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, por três crimes de violação de correspondência não consentida, mas deixou a pena “à consideração do tribunal”, atendendo “à ausência de antecedentes criminais” do arguido.

No que se refere a Diogo Faria, diretor de conteúdos do canal dos ‘dragões’, que respondia por crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações de acesso indevido, a procuradora considerou que este terá ajudado Francisco J. Marques, mas defendeu que “o tribunal fará a qualificação dos factos”.

A representante do MP deixou “à consideração do tribunal” uma eventual condenação de Júlio Magalhães, antigo diretor do Porto Canal, defendendo que este “nunca teve participação direta no conteúdo direto no programa, nunca teve conhecimento antecipado dos emails e não participou na sua seleção”.

As defesas dos três arguidos pediram a absolvição, com o advogado de Francisco J. Marques a invocar o interesse público do conteúdo dos emails e a questionar a legitimidade do Benfica para apresentar queixa sobre o caso.

Rui Patrício, advogado do Benfica, assistente no processo, pediu a condenação dos arguidos, considerando que estes foram movidos por interesses relacionados com o FC Porto, mas referiu que Francisco J. Marques, Diogo Faria e Júlio Magalhães tiveram “participações e gravidades diferentes” no caso.

Os advogados de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica à data dos factos, e de Carlos Deus Pereira, antigo presidente da Mesa da Assembleia Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, ambos assistentes no processo, também pediram a condenação dos arguidos.

Francisco J. Marques estava acusado de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados, em concurso aparente com três crimes de devassa da vida privada, e um crime de acesso indevido.

O diretor de comunicação do FC Porto respondia ainda por cinco crimes de ofensa a pessoa coletiva agravados e um crime de ofensa à pessoa coletiva agravado na sequência de uma acusação particular.

Defesa do Benfica diz que “narrativa” de corrupção “caiu”, defesa de J. Marques vai recorrer da condenação

Conhecida a sentença, a defesa de Francisco J. Marques já garantiu que vai recorrer da condenação. “Estamos na primeira parte, vai haver uma segunda parte que será o recurso natural da relação. Poderá haver um prolongamento que será uma queixa para o tribunal europeu dos direitos humanos”, afirmou o advogado Nuno Brandão, após a leitura do acórdão.

Admitindo que falava em nome dos defensores de Diogo Faria e Júlio Magalhães, o advogado destacou ao facto da “acusação e da pronúncia terem caído na sua larga maioria”, o que, acrescentou, “mostra que estavam claramente empoladas”.

“Naturalmente que houve duas ou três imputações que subsistiram que merecem a nossa discordância”, afirmou o advogado, acrescentando: “Penso que neste caso foram reconhecidas várias coisas, nomeadamente a veracidade das informações dos conteúdos dos emails que foram divulgados. Foi também reconhecido que, tirando um caso do qual discordamos, a generalidade dos emails foram divulgados sem quaisquer adulterações”.

Sobre a indemnização a Luís Filipe Vieira, a defesa do diretor de comunicação do FC Porto também se manifestou contra a decisão. “Veremos se, no final, vai haver algum lugar ao pagamento da indemnização. Vamos naturalmente recorrer e vamos contestar essa condenação, até porque o senhor Luís Filipe Vieira não apresentou queixa, nem sequer é ofendido neste processo”, disse, acrescentando: “Fez-se de tudo isto um megaprocesso, mas a montanha pariu um rato”.

Do lado do Benfica, assistente no processo, o advogado Rui Patrício considerou positivo que tenha havido uma condenação, e admitiu que irá ponderar um eventual recurso depois de analisar o acórdão.

“As condenações não se medem em meses, nem anos. Para nós, o que era importante era que houvesse uma condenação e que se reconhecesse o que se reconheceu: Em primeiro lugar foi um comportamento criminoso e injustificável, em segundo lugar houve manipulação de informação e em terceiro lugar houve mentira”, afirmou o advogado.

João Medeiros, que também representou o Benfica, afirmou que “a condenação deixa a defesa dos representantes do Benfica satisfeitos”, acrescentando: “Nós, no fundo, não estávamos à espera que num processo desta natureza houvesse condenações efetivas, para nós o importante é que a narrativa da corrupção caísse por terra, e essa narrativa caiu”.

“A rivalidade é salutar, a rivalidade entre clubes é salutar e é isso que provoca a superação, agora a rivalidade não pode ser a qualquer custo. O que este acórdão vem confirmar é que não vale tudo”, disse João Medeiros.