Os pedidos de asilo em Portugal aumentaram 29,5% no ano passado em relação a 2021, totalizando 1.991, tendo quase triplicado o número de estatutos de refugiado concedidos, revelou o SEF esta sexta-feira.
“Os pedidos de asilo em 2022 aumentaram 29,5% face ao ano anterior, totalizando os 1.991 pedidos, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos com a União Europeia”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), a que agência Lusa teve acesso.
Segundo o RIFA, a maioria (1.248) dos pedidos de proteção internacional são feitos em território nacional, seguido nos postos de fronteiras, na Unidade Habitacional de Santo António (estrutura do SEF que acolhe imigrantes no Porto), e nos estabelecimentos prisionais.
O relatório também refere que em 2022 registou-se o número mais elevado de pedidos de asilo desde 2018, data em que há registo no relatório. O RIFA indica que 74,9% dos pedidos de asilo foram feitos por homens e cerca de 87% tinha menos de 40 anos de idade.
De acordo com o relatório, 287 cidadãos do Afeganistão pediram asilo a Portugal em 2022, seguido de 229 da Índia, 167 da Gâmbia, 122 do Paquistão, 108 de Marrocos, 92 da República Dominicana, 88 do Senegal, 85 da Colômbia, 60 da República Democrática do Congo e 55 da Rússia.
O RIFA revela também que no ano passado foram registados 126 processos de proteção internacional de menores não acompanhados, menos um do que em 2021, sendo a maioria dos jovens do Afeganistão e Paquistão.
O documento do avança igualmente que, em termos de reconhecimento de estatuto de proteção internacional, em 2022 foram concedidos 593 estatutos de refugiado e, concedidos 57 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária, a maioria em resultado dos Estatutos atribuídos aos cidadãos afegãos no âmbito do processo de admissão humanitária iniciado em agosto de 2021.
“Em termos de análise de tendências, particularmente no que se refere à concessão de estatuto de refugiado, observamos um crescimento acentuado, face ao ano anterior (160,1%). Quanto à concessão de títulos de autorização de residência por proteção subsidiária, verificou-se um decréscimo de (26,9%) face ao ano anterior”, lê-se no relatório.
O RIFA dá também conta dos compromissos assumidos em Portugal no âmbito internacional, tendo acolhido no ano passado 34 refugiados em resultado do acolhimento voluntário de migrantes resgatados em operações de salvamento realizadas no Mediterrâneo, por barcos humanitários, e desembarcados em Malta e em Itália.
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No âmbito da recolocação de requerentes de proteção internacional, Portugal assumiu em 2020 o compromisso de recolocar até 500 menores não acompanhados que se encontravam em campos de refugiados na Grécia, tendo chegado ao país no ano passado 126 jovens, num total de 325.
O SEF indica ainda que, em 2022, foram concedidos 56.585 pedidos de proteção temporária a pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia, dos quais 44.519 foram cidadãos ucranianos.
