O Ministério Público acusou dezenas de arguidos no âmbito do processo “Tempestade Perfeita”, que investiga suspeitas de corrupção em negócios na Defesa Nacional e que levou à demissão do então secretário de Estado, Marco Capitão Ferreira. Em comunicado, o Departamento de Investigação e Ação Criminal de Lisboa revela ter deduzido acusação contra “43 pessoas singulares e 30 pessoas coletivas, pela prática de crimes de corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento”.
Em causa, explica-se ainda, “estão procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras, nos quais a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional interveio como entidade adjudicante”, entre os quais custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém. Segundo o DIAP de Lisboa, os arguidos aproveitaram-se dos cargos que exerciam, “funções públicas”, para “obter vantagens indevidas” para si próprios ou terceiros, que depois procuraram “dissimular”.
Entre os arguidos, segundo a Lusa, está o ex-diretor da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) Alberto Coelho, suspeito de corrupção passiva, branqueamento, peculato e falsificação de documento. A acusação defende ainda que Alberto Coelho seja condenado a pagar ao Estado mais de 86 mil euros, que correspondem ao que consideram ter sido as vantagens obtidas de forma ilícita.
Além de Alberto Coelho, o MP acusou também Paulo Morais Branco, ex-diretor financeiro da DGRDN, de vários crimes de corrupção passiva, branqueamento e falsificação de documento e pediu o pagamento de 415 mil euros. Os mesmos crimes foram imputados a Francisco Marques, antigo diretor dos serviços de infraestrutura e património, a quem é igualmente pedida a condenação ao pagamento de quase 272 mil euros.
O processo “Tempestade Perfeita” fez uma baixa no Governo, com a demissão do secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira, a 7 de julho, horas depois de se saber que tinha sido constituído arguido, por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio relacionadas com um contrato de assessoria assinado de 2019 com a DGRDN, à data dirigida por Alberto Coelho.
