A Ucrânia quer juntar um quinto crime à lista de acusações contra a Rússia: ecocídio, uma destruição em larga escala do ambiente. Neste momento, genocídio, crimes contra a humanidade, agressão e crimes de guerra já foram reconhecidos internacionalmente, noticia o jornal The New York Times.
O ecocídio faz parte do Código Penal ucraniano desde 2001, mas não existe nenhum instrumento legal internacional equivalente, refere o relatório de um think tank do Parlamento Europeu, de julho de 2023. O que existem são leis internacionais que abordam a proteção do ambiente em tempos de guerra. Os especialistas envolvidos neste grupo de reflexão admitem, no entanto, que pode ser difícil construir uma acusação em torno da destruição do ambiente.
Mesmo cientes das dificuldades, as autoridades ucranianas têm registado o impacto que a guerra desencadeada pela Rússia tem causado no ambiente, nomeadamente na vida marinha, para poderem construir a sua acusação. Os golfinhos do mar Negro têm sido uma vítima importante deste ecocídio.
Neste momento, estamos a desenvolver uma estratégia para processar crimes ambientais de guerra e ecocídio. Ainda não está estabelecido”, disse Maksym Popov, assessor do procurador-geral da Ucrânia dedicado a questões ambientais.
Já foi registada informação de 900 golfinhos mortos, encontrados na costa da Ucrânia, Turquia e Bulgária, para determinar a causa de morte, que pode estar associada, por exemplo, à poluição que chegou ao mar Negro depois da destruição da barragem de Kakhovka ou ao derrame de combustíveis, ou à perturbação causada pelos sonares das embarcações de guerra e pelo barulho constante das explosões.
“O ambiente é, com frequência, a vítima silenciosa da guerra”, disse Maksym Popov, assessor do procurador-geral da Ucrânia, citado pelo jornal norte-americano. A Ucrânia está a tentar mudar esta realidade, uma vez que “o ambiente não tem cidadania, nem conhece fronteiras”. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já tinha apresentado o problema na cimeira do G20, em novembro de 2022, referindo, entre outros crimes ambientais, a morte de 50 mil golfinhos — embora este número ainda não tenha sido confirmado pelos especialistas.
Uma resolução do Parlamento Europeu, de junho deste ano, também dá apoio à causa ucraniana, condenando a destruição da barragem de Kakhovka pela Rússia, sublinhando que constitui um crime de guerra e causou ecocídio. O Parlamento Europeu apoia a recomendação das Nações Unidas sobre a criação de um registo internacional dos danos que possa servir de base às reparações futuras.
Desde julho de 2022, que o site EcoZagroza, criado com o apoio da União Europeia, tem registado os crimes ambientais resultantes da guerra na Ucrânia. O Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) também já fez um primeiro levantamento do impacto ambiental da guerra. “O espetro completo e a gravidade das consequências requerem verificação e avaliação, mas já foram identificados milhares de possíveis incidentes de poluição do ar, da água e da terra e a degradação dos ecossistemas, incluindo riscos para os países vizinhos”, refere o site do UNEP.
Da mesma forma, só com o fim da guerra será possível voltar a fazer um censos à população de golfinhos no mar Negro e comparar com os números recolhidos das populações em 2019: na altura existiam 200 mil botos, 120 mil golfinhos comuns e 20 a 40 mil golfinhos-roaz.
