O plano parecia bem estudado: um casal alojou na sua casa, em Braga, uma grávida estrangeira, desempregada e com dificuldades financeiras, que desconhecia o pai do filho, dando alimentação e uma retribuição mensal, assim como pagando todas as despesas de Saúde. O objetivo, segundo a Polícia Judiciária, era que a criança, quando nascesse (o que acabaria por acontecer em junho), fosse registada como filha de uma das mulheres do casal.
Ao longo dos meses, a gravidez não teve sequer um acompanhamento médico normal para fintar registos oficiais. Mas, depois do nascimento, a imigrante voltou atrás e não aceitou abdicar do filho. Agora, a Polícia Judiciária deteve as duas mulheres que acolheram a mãe, por estarem fortemente indiciadas pela prática do crime de tentativa de tráfico de pessoas.
Tudo começou no início deste ano, explica a Diretoria do Norte da Polícia Judiciária: em fevereiro, “as detidas, face à incapacidade de conseguirem ter filhos delinearam um plano que visava aproveitar-se da gravidez de uma pessoa que tinham acolhido em casa, para, após o parto, registarem o nascituro em nome do casal”.
A fragilidade da mãe e o plano pensado para enganar o SNS
Segundo a investigação, que agora permitiu pôr fim ao esquema, as suspeitas usaram a fragilidade de uma mulher que, além de ser imigrante, passava por dificuldades para poderem realizar o seu sonho.
“Aproveitando-se do facto de a grávida não ser de nacionalidade portuguesa, estar desempregada e a atravessar grandes carências económicas, bem ainda o facto de esta não saber quem era o progenitor da criança, acolheram-na em sua casa, providenciando o seu alojamento, alimentação, pagamento de todas as despesas relacionadas com a gravidez e ainda uma pequena quantia mensal em dinheiro”, explica a Judiciária.
Para que tudo pudesse escapar às autoridades, foi combinado que a gravidez não podia ser seguida em consultas de hospitais ou clínicas do Sistema Nacional de Saúde — evitando assim “registos nas bases de dados”. Além disso, na hora de ter a criança, a grávida também não poderia identificar-se.
“Para o nascimento, [acordaram que] fosse indocumentada, omitindo a sua identidade e fornecendo desde logo o nome das pessoas que iriam futuramente figurar como pais do recém-nascido”, explica a mesma fonte.
Foi após o nascimento, que aconteceu a 19 de junho, “num hospital do SNS”, que “a mãe decidiu quebrar o acordo e ficar com a criança”. Com esta tomada de decisão acabaria por ser “ameaçada e coagida pelo referido casal para manter o que tinha sido combinado”, não tendo cedido.
As suspeitas, de 34 e 38 anos (uma delas também de nacionalidade estrangeira), vão ser presentes a tribunal nas próximas horas para aplicação de medidas de coação.
