Marcelo Rebelo de Sousa diz que “em consciência” não podia deixar de vetar o programa Mais Habitação porque “não vai dar certo”. O Presidente da República, que reagiu a partir de Varsóvia, na Polónia, dá como dois grandes argumentos as “insuficiências” das propostas e a “ausência total de consenso partidário” (em particular com o PSD, que “lidera governos alternativos”). O chefe de Estado disse que até tem “levado ao limite” a promulgação com reparos, mas desta vez não o podia fazer.
Sobre o facto de o PS reconfirmar a lei — o que o Observador tinha noticiado e o partido só confirmaria publicamente após as declarações do Presidente — Marcelo admite que já estava à espera: “Isso era uma evidência“. E tenta desvalorizar um braço de ferro entre Belém e São Bento, sublinhando que esta divergência é entre o que pensa a AR e o Presidente: “Não há drama nenhum. É o normal funcionamento das instituições.” E ainda acrescenta: “A vida continua, cá estaremos vivos para daqui a 2/3 anos ver o resultado.”
O Presidente tentou também desvalorizar o facto de estar a apertar cada vez mais o escrutínio ao Governo. E até fez as contas, em jeito de balanço para provar que não é uma oposição a partir de Belém: “Estive a ver os números: em 1200 diplomas do Governo, vetei 5. Em 500 leis da AR, vetei 28, que é 5 %”.
Marcelo explicou ainda que não recorreu ao TC porque o “problema não é de constitucionalidade, é um problema político”. Não é questão do PR com o Governo, é uma questão de exercício da competência pela AR e o PR exerce a sua competência, a AR confirma e a vida continua, cá estaremos vivos para daqui a 2/3 anos para ver o resultado.”
