Refugiados ucranianos, residentes em Portugal, com estatuto de proteção temporária, estão a receber cartas da Segurança Social para devolverem prestações “indevidamente pagas” de subsídios, avança o jornal Expresso esta sexta-feira. Algumas das devoluções dos apoios (entre eles, o Rendimento Social de Inserção, por exemplo) excedem os dois mil euros.
O problema, explica o mesmo jornal, será a acumulação do subsídio com trabalho: quando um refugiado com estatuto de proteção passa a receber salário, perde o direito ao apoio.
“Não está em causa o facto de não poder acumular o apoio com o salário: o que está errado é não avisarem quem não fala português, não está familiarizado com o sistema português e não tem mais nenhum rendimento”, explica ao Expresso Pavlo, presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, filho de um refugiado que foi notificado, por este motivo, pela Segurança Social, a quem foi pedida a devolução de 2300€. Pavlo teve conhecimento de mais cinco casos como este.
Alguns destes pedidos de devolução serão “ilegais“, uma vez que a Segurança Social está a pedir indevidamente apoios referentes a períodos em que as pessoas não estavam já a trabalhar.
A Segurança Social justifica a demora nas notificações e falta de cruzamento de dados que permita suspender o pagamento do apoio quando a pessoa já está a trabalhar com “recálculos de prestações sociais” que acontecem face a “informação que possa alterar a condição inicial que motivou a atribuição da prestação ao beneficiário”, explica, questionada pelo Expresso. “Essas situações, que podem ser de natureza distinta, são comunicadas aos beneficiários, havendo sempre a possibilidade de os mesmos apresentarem elementos para reanálise”.
