Em 15 dias, foram libertadas das prisões portuguesas mais de 160 pessoas no âmbito da legislação que estabelece o perdão de penas e amnistia infrações por ocasião da visita do papa Francisco a Portugal, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A legislação entrou em vigor no início de setembro.
O número é avançado pela Renascença, que cita o responsável pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Rui Abrunhosa Gonçalves, que admite ter ficado “surpreendido” com o volume de saídas.
“Não contava que saíssem tantos reclusos. Desde o dia 1 de setembro, saíram mais de 160 e tal e eu pensava que saíam uns 50 apenas”, disse. Até ao final do ano, prevê que saiam mais reclusos.
Antes da JMJ, a outra ocasião em que saíram em grande volume reclusos das prisões foi durante a pandemia da Covid-19: nessa altura, 2.155 abandonaram as prisões. Destes, “só 21,6% voltaram ao crime”.
Foram, também, passadas 960 licenças de saída administrativa extraordinárias, entre as quais “só 123 reclusos viram as saídas revogadas”. “Que conclusões tiramos? Que libertámos quem não representava risco e que, se calhar, essas pessoas podiam ter ficado desde logo em liberdade a cumprir a pena”, defende.
Na mesma entrevista, Rui Abrunhosa Gonçalves afirma que será brevemente que os reclusos terão telefones nas celas, que poderão utilizar a qualquer hora. A medida tinha sido aprovada em Conselho de Ministros em 2022, mas vai “para o terreno o mais rapidamente possível”. “O que faziam no corredor é o que vão fazer na cela, mas com mais privacidade”, adianta.
A lei do Governo que estabelecia o perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens a propósito da Jornada Mundial da Juventude abrangia crimes e infrações praticados até 19 de junho por jovens entre 16 e 30 anos, determinando-se um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão.
Entre as exceções ao perdão e amnistia estavam quem tivesse praticado crimes de homicídio, infanticídio, violência doméstica, maus-tratos, ofensa à integridade de física grave, mutilação genital feminina, ofensa à integridade física qualificada, casamento forçado, sequestro e crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Estavam igualmente excluídos os crimes de extorsão, discriminação e incitamento ao ódio e à violência, tráfico de influência, branqueamento e corrupção.
Rui Abrunhosa Gonçalves, que diz que, nesta altura, há pouco mais de 12.500 reclusos nas prisões, recusa a ideia generalizada de sobrelotação, embora admita que em alguns estabelecimentos isso possa acontecer.
Neste momento, são cerca de 30 mil as pessoas a cumprir pena na comunidade com recurso a penas alternativas.
Cada recluso custa ao Estado 56 euros por dia e, para o diretor-geral da DGRSP, “aqui a economia é importante” e quantas mais pessoas se puder ter fora das prisões mais se poupa: “É multiplicar por 365 dias e depois por 12.500 reclusos, é muito dinheiro”, afirma.
Na primeira entrevista desde que tomou posse, Rui Abrunhosa Gonçalves defende que o Governo deve investir no reforço de guardas prisionais e de profissionais dos centros educativos, sob pena de, daqui a seis anos, não haver gente para trabalhar nestes locais.
