João Carreira, o jovem que terá planeado um ataque à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em fevereiro do ano passado, poderá sair no dia 19 de novembro do Hospital Prisional de Caxias, onde está a cumprir uma pena de dois anos e nove meses de prisão efetiva pelo crime de detenção de arma proibida. Ao Observador, o advogado do jovem, Jorge Pracana, adiantou que João Carreira foi abrangido pelo regime de perdão de penas, determinado a propósito da vinda do Papa Francisco a Portugal, tendo sido aplicado o perdão de um ano.
Preso desde o fim de fevereiro de 2021, altura em que foi detido pela Polícia Judiciária, João Carreira beneficiou do perdão de um ano na pena que lhe foi aplicada pelo tribunal e cumpre, por isso, um ano e nove meses de prisão em novembro. Agora, o jovem está à espera da decisão do Tribunal de Execução de Penas para saber se pode cumprir o que lhe resta da pena — até 19 de novembro — em liberdade condicional.
Em dezembro do ano passado, o tribunal decidiu não condenar o jovem pelos crimes de terrorismo e terrorismo na forma tentada de que tinha sido acusado pelo Ministério Público. Apesar de ser comum aplicar pena suspensa a arguidos condenados a penas até cinco anos de prisão, o tribunal decidiu pela pena efetiva, uma vez que considerou que o jovem não estava “pronto para se reintegrar na sociedade”, nem a sociedade estava pronta para o reintegrar.
Depois da condenação, a defesa de João Carreira e o Ministério Público decidiram recorrer da decisão, mas o Tribunal da Relação de Lisboa não deu razão a nenhuma das partes e manteve a decisão da primeira instância. Do lado da acusação, o MP pediu logo em janeiro que João Carreira fosse condenado por treino de terrorismo.
O ataque na Faculdade de Ciências estaria planeado para o dia 11 de fevereiro e, logo na primeira sessão de julgamento, João Carreira descreveu o seu plano: “Levar as armas para a faculdade, depois ir à casa de banho preparar-me e depois fazer o ataque durante cinco minutos”. Como? “Talvez entrar no auditório, atirar cocktails molotov, atirar setas, esfaquear pessoas”, explicou ao coletivo de juízes.
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O jovem terá adiado o seu plano quatro vezes. “Sinto que era péssima a minha ideia, porque moralmente é errado matar uma pessoa”, disse em outubro ao coletivo de juízes, presidido por Nuno Costa. João Carreira acabou por ser detido antes do dia que tinha marcado para fazer o ataque na faculdade e ficou logo em prisão preventiva. Em maio, as medidas de coação foram alteradas e o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu internar preventivamente o jovem no Hospital Prisional de Caxias.
